PF põe Operação Pedra no Caminho 2 contra corrupção no Rodoanel

PF põe Operação Pedra no Caminho 2 contra corrupção no Rodoanel

Agentes federais cumprem nesta quarta, 30, quatro mandados em São Paulo e em Salvador em busca do elo entre servidores públicos e OAS nas obras do Trecho Norte do empreendimento dos governos do PSDB

Igor Moraes e Fausto Macedo

30 de janeiro de 2019 | 08h02

Trecho do Rodoanel Norte, alvo da Operação Pedra no Caminho. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

A Polícia Federal deflagrou a Operação Pedra no Caminho 2, um desdobramento da Lava Jato em São Paulo, e cumpre na manhã desta quarta-feira, 30, um mandado de busca e apreensão em Salvador e outros três nas cidades de São Paulo e Santana do Paranaíba em endereços relacionados à empreiteira OAS e a ex-funcionários da empresa. A ação faz parte das investigações sobre corrupção de servidores públicos pela empreiteira para as obras do trecho norte do Rodoanel.

O alvo principal dos mandados fica na avenida Arquiteto Roberto Afiavo, na Vila Nova Cachoeirinha, região Norte da capital paulista. O local é um dos canteiros de obras do trecho norte do Rodoanel. Também estão na mira dos agentes da PF dois endereços ligados a diretores da OAS e um arquivo terceirizado da empreiteira.

De acordo com delações, a OAS liderava outras construtoras no esquema por meio de terceirizações das obras contratadas com sobrepreço. A empresas terceirizadas devolviam o dinheiro que sobrava dos serviços para a OAS e a empreiteira, por sua vez, repassava propinas para a Dersa, estatal paulista responsável pela construção.

Os mandados em cumprimento nesta quarta foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Nesta fase, a Pedra no Caminho investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação criminosa.

De acordo com a PF, após a primeira fase da operação, documentos e depoimentos permitiram a identificação indícios de crimes diferentes daqueles que estavam sendo investigados inicialmente. Por conta disto, um novo inquérito policial foi aberto.

Em outubro, o executivo José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, disse à PF que fez entregas de até R$ 250 mil em dinheiro ‘vinculado’ ao trecho norte do Rodoanel para seus superiores na empreiteira. Os valores teriam sido transformados em propinas para agentes públicos.

Breghirolli é um dos delatores da empreiteira que tiveram o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele e outro executivo, Matheus Coutinho de Sá, admitiram ter chefiado um departamento de propinas na OAS parecido com o que foi descoberto dentro da Odebrecht.

Na delação, o chefe da propina afirmou que, na função de operador de ‘caixa dois’ da OAS se recorda de haver repassado dinheiro em espécie diretamente para os executivos Yves Verçosa e depois para João Muniz, ‘sempre com a ciência de Carlos Henrique Barbosa Lemos’.

De acordo com o depoimento do executivo, a ‘demanda para entrega da dinheiro em espécie chegava ao declarante à medida em que ocorriam as medições na obra do Rodoanel Norte’. Entre 2013 e 2014, Breghirolli afirmou ter entregue dinheiro em espécie para os outros executivos pelo menos uma vez ao mês, em pagamentos que variavam de R$ 70 mil a R$ 250 mil.

Os montantes eram abatidos do ‘ficha-razão’ do Rodoanel, uma espécie de contabilidade interna da OAS, na qual, segundo o executivo, eram lançados todos os débitos e créditos da obra. Na época, ele disse ainda que os pagamentos em espécie eram debitados da contabilidade com uma porcentagem de 25%, pois para gerar o dinheiro era preciso firmar contratos com prestadores de serviços e pagar os respectivos impostos.

No ano passado, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões que teriam sido superfaturados nos serviços de terraplenagem e túneis nas obras do Rodoanel. Os pagamentos foram feitos pela Dersa, estatal paulista responsável pela construção.

A auditoria do TCU embasou a primeira fase da Operação Pedra no Caminho, deflagrada em junho pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo e que resultou nas prisões de Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa e ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB); de Pedro da Silva, ex-diretor de Engenharia da Dersa; e de um diretor da OAS.

Na oportunidade, Alckmin disse que apoiava a investigação e defendeu punição em caso de confirmação dos desvios. Antes de deixar o governo para disputar a Presidência, em abril, o tucano havia prometido a conclusão do último trecho do anel viário até dezembro

COM A PALAVRA, OAS

Em relação à Operação Pedra no Caminho 2, deflagrada nesta quarta-feira, a OAS esclarece, por meio de sua nova gestão, que permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

A OAS informa também que os atuais administradores da companhia e seus membros do conselho de administração independente não são alvo de qualquer tipo de ação.

Por fim, a OAS ressalta que tem investido fortemente na área de Compliance para alcançar uma governança cada vez mais ética, transparente e íntegra. Esse é o caminho para conquistar um lugar de excelência na fundação de uma nova engenharia no país.

COM A PALAVRA, DERSA

A nova gestão da Dersa apoia toda e qualquer investigação e vai colaborar de forma integral com o Ministério Público para a elucidação de dúvidas em busca do interesse público.

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