A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal deflagram, em Alagoas, na manhã desta quarta, 11, a Operação Florence Dama da Lâmpada para investigar supostos desvios, fraudes e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais. A investigação encontrou irregularidades envolvendo uma entidade sem fins lucrativos que recebeu mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos. Entre os presos estão Lívia Barbosa e Pedro Silva, respectivamente, filha e genro do vice-governador Luciano Barbosa (MDB). Lívia era sócia de uma das empresas usadas para desviar dinheiro público da Saúde.
Segundo a CGU, os serviços de OPME no Estado têm potencial para impactar oito mil atendimentos hospitalares e 20 mil atendimentos ambulatoriais por ano.
Os agentes cumprem 32 mandados de busca e apreensão e 16 ordens de prisão - nove preventivas e sete temporárias. Cem policiais federais e seis servidores da CGU participam das ações nas cidades de Maceió e Arapiraca, a 130 km da capital alagoana.
O nome da operação, segundo a CGU, é inspirado em Florence Nightingale, enfermeira que ficou famosa pelo tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia, que se estendeu de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no Mar Negro), no sul da Rússia e nos Bálcãs.
"Florence ficou conhecida na história pelo apelido de 'A dama da lâmpada', por se servir deste instrumento de iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite. Ela é considerada a fundação da enfermagem moderna", informou o órgão.
Segundo a PF, a apuração teve início em maio e constatou uma série de irregularidades: a monopolização dos serviços em Maceió/AL e no agreste alagoano; a celebração de Termo de Colaboração 'injustificadamente direcionada' para entidade comandada por servidor público estadual; pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados; confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes; transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação; e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Pesquisas da CGU apontam que, somente em 2018, a entidade investigada recebeu mais de 1/3 dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Alagoas destinados aos procedimentos de Órteses, próteses e materiais especiais.
A 'Dama da Lâmpada' investiga crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, constituição de organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a pena de tais delitos, somadas, podem variar de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
COM A PALAVRA, O VICE-GOVERNADOR
A reportagem aguarda o posicionamento do vice-governador, de sua filha e de seu genro. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
"A Secretaria de Estado da Saúde acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração. Internamente, será insaturada uma sindicância para apurar e punir possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento."
