Em reunião realizada na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, nesta terça-feira (16), a diretoria da corporação apresentou uma proposta de plano de "fortalecimento da capacidade institucional" para representantes das entidades de classe ligadas à polícia. O plano tem como objetivo otimizar a estrutura organizacional da PF e engloba a possibilidade de criação de uma força policial para atuar na fronteira.
O encontro, conduzido pelo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, teve como objetivo angariar apoio entre as diversas classes que atuam dentro da corporação. O Estado apurou que, em um primeiro momento, a proposta foi bem recebida pela maioria dos representantes.
"A proposta apresentada traz pontos de evolução para a PF e outros que ainda precisam ser debatidos entre as representações. O fato é que os policiais federais estão empenhados em ampliar o combate à criminalidade e uma carreira justa é o primeiro grande passo para garantirmos uma policia republicana e eficiente", disse o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens.
Ao fim da reunião, cada representante recebeu a minuta do plano para que possam apresentar a seus associados. A direção da PF estipulou um prazo de 10 dias para que a proposta seja analisada. Depois disso será realizada uma nova reunião para debater as sugestões das entidades. Caso seja alcançado um consenso, a ideia é formular uma proposta de lei a ser encaminhada à Presidência da República.
Carreira. A proposta apresentada é resultado de um estudo feito pela PF com base em exemplos de instituições de 18 países. Um dos principais pontos da proposta é contratação, por meio de concurso, de pessoal com formação em ensino médio. Esses contratados - ainda não há um número estipulado - seriam alocados para funções de menor complexidade para que os agentes, peritos, escrivães e papiloscopistas possam focar na execução de trabalhos relacionados à investigação. Esse novos contratados também atuariam dentro da polícia de fronteira cuja criação é discutida dentro do mesmo plano.
Entre os pontos de mudança na carreira dos policiais, a organização quer criar cinco padrões em cada classe e aumentar o tempo de carreira de 13 para 20 anos. O objetivo desse aumento de tempo é evitar o ingresso de "concurseiros" interessados em atingir o topo da carreira rapidamente e fortalecer o "perfil de polícia" dos pretendentes à vagas na corporação.
Sobre as carreiras, a proposta ainda prevê a criação de um sistema de avaliação e promoção por merecimento e um programa permanente de capacitação profissional. A ideia também estipula que a Academia Nacional de Polícia possa ser uma entidade certificadora de ensino profissional tecnológico e superior de graduação e pós-graduação.
No plano também está a sugestão de integração das áreas de tecnologia e informação com a área de pesquisa, formação e reestruturação de coordenações gerais de Combate à Corrupção, Combate a Crimes Patrimoniais, Combate a Crimes Sócio-Ambientais e Combate a crimes de violação de direitos humanos.
Os delitos cibernéticos também entram no alvo da proposta pela PF, que estuda uma coordenação-geral de repreensão a esses crimes. A PF também quer fortalecer a repressão a crimes contra a saúde e de falsificação de medicamentos.
Início. Pelas entidades, os próximos passos envolvem a discussão das propostas com os associados. "É apenas o início de uma ação, que consideramos salutar por parte da Direção da PF, mas que depende de muitas variáveis: 1) apoio das entidades de classe da PF, incluindo as dos delegados; 2) apoio do Governo Federal; 3) apoio do Congresso Nacional. Vamos debater com a nossa classe as modificações propostas e apresentar nossa posição nas próximas reuniões", diz o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Edvandir Paiva.
Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federal, Marcos Camargo, o momento é de avaliação, mas também de esperança e motivação. "É bem-vinda a ideia de reestruturar a PF para que ela se torne ainda mais eficiente no combate à criminalidade. Mas precisamos analisar os detalhes, as atribuições dos cargos e outros aspectos para termos uma visão mais conclusiva da proposta e poder contribuir com esse processo", afirma.
