Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo
O ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró deve ser ouvido nesta quinta-feira, 22, por delegados federais da Operação Lava Jato sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Estados Unidos, que teria gerado um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal petrolífera.
O pedido para falar sobre Pasadena, mais emblemático caso do escândalo de desvios na Petrobrás, foi feito pela própria defesa do ex-diretor, logo após ele ser preso no dia 14, ao chegar de viagem de fim de ano para Londres, quando desembarcava no Rio. Seus advogados confirmaram que o assunto do novo depoimento seria a compra da refinaria.
No pedido de prisão feito pela força-tarefa da Lava Jato, os procuradores citaram o caso Pasadena, mesmo não servindo de base para a solicitação. "Tramita, adicionalmente, no Rio de Janeiro, investigação que o vincula à compra da Refinaria de Pasadena, situada no Texas, Estados Unidos, na qual houve prejuízos de grande magnitude à estatal."
Segundo os procuradores, "Paulo Roberto Costa, na época Diretor de Abastecimento da Petrobrás, em depoimento, confessou que houve realmente o pagamento de 'propina' na transação envolvendo a mencionada refinaria".
"Tendo ele próprio (Paulo Roberto) recebido ilegalmente USS 1,5 milhão mesmo não tendo participado direta ou indiretamente da operação", registra o MPF.
"Pode-se, por aí, ter ideia da provável (e não apenas possível) vantagem ilícita recebida pelos envolvidos diretamente na transação, dentre eles Cerveró."
No habeas corpus que entregou ao Tribunal Regional Federal - já negado liminarmente -, a defesa de Cerveró nega que ele tenha participado de esquemas de propina.
Responsabilidade. O ex-diretor de Internacional da Petrobrás vai apontar em seu depoimento "negligência, violação do dever de diligência e precipitação desnecessária" do Conselho de Administração da estatal na compra de Pasadena. A presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho da estatal petrolífera na época da compra, 2006.
O informação é de um parecer jurídico particular contratado por Cerveró no ano passado. O documento, feito com base em informações do contratante a respeito do negócio, servirá embasará posicionamento do acusado para dizer que não pode ser responsabilizado individualmente pelo negócio.
"Fica claro que o Conselho de Administração não observou as normas internas, imperativas, da Petrobrás que regiam tais tipos de aquisições, o que demonstra uma violação do dever de diligência, uma vez que resta claro que seus membros não procederam com o devido zelo, agindo de forma negligente", informa o parecer do escritório Saddy Advogados, do Rio, concluído em novembro de 2014.
O parecer fala em "grave falha" do Conselho de Administração e cita a aprovação de compra "com base apenas no "Resumo Executivo", como uma desconformidade com as regras internas da Petrobrás.
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VEJA TAMBÉM:
- Entenda o envolvimento de Nestor Cerveró no caso Petrobrás
- A cronologia da Operação Lava Jato
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