Por Julia Affonso, Mateus Coutinho e Valmar Hupsel Filho
A Polícia Federal decidiu não representar pela prorrogação da prisão temporária do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, e do executivo Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia. Os dois foram presos na terça-feira, 28. A delegada Erika Mialik Marena, que subscreve relatório parcial, sugere o fim da 'segregação temporária' do almirante e do executivo. Ela considera desnecessária a manutenção da prisão dos alvos da Operação Radioatividade, 16.ª etapa da Lava Jato, depois das buscas realizadas no mesmo dia em que Othon e Barra foram capturados, e com os depoimentos por eles prestados.
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A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DA PFA delegada faz referência à delação premiada do ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, que apontou o suposto esquema de propinas na Eletronuclear. "Com o cumprimento das medidas judicialmente determinadas, e, não tendo sido possível ultimar as análises que permitiriam concluir pela efetiva ocorrência do quanto narrado por Dalton Avancini, seja quanto ao conluio para fraudar o caráter competitivo da licitação para a construção de Angra 3, seja quanto ao eventual pagamento de vantagens indevidas a servidores da Eletronuclear, deixamos de representar pela prorrogação da prisão temporária de Othon Luiz Pinheiro da Silva e Flávio David Barra, já que entendemos que, com as medidas de busca e apreensão já realizadas e com as oitivas já feitas daqueles diretamente envolvidos, foi atendido o fim da segregação temporária."
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A Radioatividade investiga se representantes de empreiteiras que compõem o consórcio responsável pela construção de parte da usina Angra 3 pagaram propina a servidores da Eletronuclear e ainda se houve cartel durante a licitação para evitar a concorrência efetiva entre as participantes.
O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou, em sua delação premiada, que teria sido informado por outro diretor da Camargo Corrêa que haveria algum acerto para pagamento de propina a servidores da Eletronuclear, mencionando Othon Luiz.
Dalton Avancini também revelou uma reunião da qual ele próprio participara e na qual soube por representantes da empresa UTC, também integrante do consórcio de Angra 3, de que as empresas participantes deveriam contribuir com 1% de sua cota do contrato para o PMDB e para servidores públicos. Flávio Barra participou da reunião. À PF ele confirmou ter ouvido do empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia e suposto líder do cartel na Petrobrás, pedido de doação para o PMDB. Pessoa teria dito que falava 'em nome' do senador Edison Lobão (PMDB/MA), ex-ministro do governo Dilma Rousseff (Minas e Energia).
A força-tarefa da Lava Jato identificou depósitos feitos à Aratec Engenharia, empresa ligada a Othon Luiz, entre 2009 e 2014, por parte das empresas CG Consultoria, JNobre Engenharia e Consultoria, Link Projetos e Deutschbras Comercial e Engenharia, que, por sua vez, teriam recebido previamente depósitos de empreiteiras investigadas. Umas delas é a Andrade Gutierrez, que pagou R$ 2,93 milhões à CG Consultoria, entre 2009 e 2014, que, então, depositou R$ 2.699.730 milhões para a Aratec.
"Em outro exemplo, entre 2009 a 2013, a Engevix Engenharia e EcovixEngevix, que também possuíam contratos em andamento junto à Eletronuclear, declararam pagamentos para a Link Projetos no valor de R$ 1.937.631,10. Por sua vez, a pessoa jurídica Link Projetos e Participações LTDA. declarou ter pago R$ 765 mil para a Aratec Engenharia no período de 2010 a 2014", diz o relatório da PF.
De acordo com a delegada, até o momento, os agentes federais verificaram preliminarmente o material apreendido nas residências de Othon Luiz e Flávio Barra. E ainda não foi localizado nenhum item que reforce as suspeitas sobre os dois investigados.
"Ressalte-se que a análise continua, e que há vasto material de informática a ser checado, principalmente as caixas de e-mails extraídas e apreendidas junto aos investigados", sustenta Erika Marena.
