A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 9, a Operação Cobiça Fatal para desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações no Maranhão. A ação apura suposto superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de 320 mil máscaras cirúrgicas pela Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense.
Cerca de 60 policiais federais cumprem três mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em São Luís e em São José do Ribamar. Entre os endereços vasculhados pela PF está a Secretaria de Saúde de São Luís. A ação tem apoio da Controladoria Geral da União.
As medidas cumpridas nesta manhã foram determinadas pelo juízo da 1ª Vara Federal de São Luís, que também ordenou o sequestro de bens e o bloqueio de contas dos investigados, no valor de R$ 2,3 milhões.
O nome da operação faz referência ao 'desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde', diz a PF.
De acordo com a Polícia Federal, ao longo das investigações foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Semus, no valor unitário de R$ 9,90. A corporação aponta que, considerando que o preço médio dos insumos é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.
Segundo a CGU, foram contratadas, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, duas empresas 'sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas'. "Verificou-se que uma das empresas operava em nome de 'laranjas', além de ser de 'fachada', e a outra nunca havia comercializado máscaras", apontou a Controladoria.
As apurações também analisaram documentos que apontam que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa.
Em tal contrato, o valor unitário das máscaras era de R$ 2,90, totalizando R$ 980 mil e apresentando diferença de mais de 341% com relação ao certame investigado.
A 'Cobiça Fatal' investiga ainda possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras, e Matinha.
A Polícia Federal aponta ainda que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao novo coronavírus aos municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco, e Porto Rico do Maranhão.
Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO
