PF mira ex-juízes, advogada e corretor por venda de terras públicas na Bahia

PF mira ex-juízes, advogada e corretor por venda de terras públicas na Bahia

Operação Arcaico cumpre quatro mandados de busca e cinco de intimação em Salvador e em Vitória da Conquista para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União

Pepita Ortega

21 de janeiro de 2020 | 08h24

Delegacia da PF em Vitória da Conquista. Foto: Google Maps / 2015

A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 21, a Operação Arcaico para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Segundo os investigadores, um casal de ex-juízes do Estado, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando áreas destinadas pela Secretaria de Patrimônio da União para a construção das novas sedes da Delegacia da PF, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade.

Cerca de 20 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Salvador e em Vitória da Conquista.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, indicou a Polícia Federal.

De acordo com a corporação, as fraudes investigadas tiveram início em 2016, quando foi confeccionada uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista. O documento atestava a existência de uma suposta escritura de compra e venda da área pública, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado.

A partir de tal certidão, foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que ‘estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação’, dizem os investigadores.

Por causa de tais registros, o grupo cancelou administrativamente a matrícula da propriedade da União e passou a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Grilagem de terras foi alvo da ‘Faroeste’

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste, culminando no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto. Os magistrados e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema no qual houve venda de sentenças para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros.

Dos 15 denunciados, seis estão presos preventivamente: a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, além de Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como o “cônsul” de Guiné-Bissau, Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton, Antonio Roque do Nascimento Neves, que é secretário judiciário do TJBA, e Marcio Duarte Miranda, advogado, genro da desembargadora Maria do Socorro.

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