Atualizada às 11h08 com posicionamento da Cavo, líder do extinto SOMA*
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça, 4, a Operação Chorume, sétima fase da Operação Descarte, para investigar esquema envolvendo um escritório de advocacia que gerenciava a emissão notas fiscais frias e entregado dinheiro para o Consórcio SOMA, que era responsável pelos serviços de limpeza urbana de São Paulo. A ação busca identificar quem eram os responsáveis pelo fornecimento de dinheiro em espécie e ainda investiga uma tentativa de obstrução das fiscalizações da Receita Federal em 2017 mediante pagamento de R$ 3 milhões.
Agentes cumpriram 21 mandados de busca na capital de São Paulo, Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí (SC), Brasília (DF) e Cidade Ocidental (GO).
Segundo balanço da Polícia Federal foram apreendidos R$ 77 mil e US$ 10 mil.
A Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada inicialmente em março de 2018. O consórcio Soma, criado em 17 de outubro de 2011, foi um dos alvos da investigação. As delações do doleiro Alberto Youssef e do empresário Leonardo Meirelles serviram como base para o desencadeamento da ação.
Na ocasião, a PF identificou que o consórcio SOMA usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. O consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016, indicou a corporação à época.
A Polícia Federal apurou que um escritório de advocacia de São Paulo era responsável por gerenciar a emissão de notas fiscais frias de fornecimento de matéria-prima ou prestação de serviços para o Consórcio SOMA. Além disso, entregava dinheiro em espécie ao grupo e a outros clientes.
A Receita Federal indicou que uma fiscalização identificou que o grupo de coleta de lixo realizou pagamentos de pelo menos R$ 245 milhões 'a dezenas de fornecedores inexistentes de fato'.
Segundo PF, foram identificadas até o momento três pessoas que entregavam dinheiro para que o escritório de advocacia o repassasse a seus clientes. Elas indicavam as contas bancárias de empresas fictícias para as quais deveriam ser realizadas as transferências, e depois devolviam o dinheiro em espécie ao escritório, com a cobrança de uma taxa de 2 a 3% do montante.
A Polícia Federal informou que a ação investiga três núcleos: operadores, doleiros e clientes.
Segundo a corporação, os operadores controlavam direta e indiretamente ao menos 24 empresas que eram responsáveis pelo fornecimento de notas fiscais inidôneas. No organograma da Receita, o grupo é identificado como 'fornecedores fantasmas'. Além disso, controlavam os doleiros que abasteciam a organização criminosa com dinheiro em espécie.
Os três doleiros identificados pela operação utilizaram pelo menos 20 empresas para gerar dinheiro em espécie para o esquema. Segundo a PF, tais companhias movimentaram de 2010 a 2018, mais de R$ 5 bilhões, tendo um pico de movimentação em 2014, com redução 'drástica' a partir de então.
Já os clientes eram as empresas beneficiadas pelas fraudes, sendo a SOMA a principal delas, segundo a Polícia Federal.
Quanto à tentativa de obstrução das investigações, a PF apontou que o grupo investigado contatou pessoas 'supostamente com grande influência na Receita Federal em Brasília' para tentar barrar as fiscalizações, mediante o pagamento de R$ 3 milhões.
De acordo com a corporação, metade do valor foi pago, parte dele para um escritório de advocacia no Distrito Federal. "No entanto, apesar da apresentação de documentos internos e sigilosos da Receita Federal para os investigados, aparentemente não teve efetividade essa tentativa de obstrução", relatou a PF.
A ação apura os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação tributária, violação de sigilo funcional, organização criminosa e embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa.
COM A PALAVRA, O CONSÓRCIO SOMA
"A Cavo, líder do extinto consórcio Soma, informa que não tem conhecimento sobre a operação da Polícia Federal executada nesta terça-feira. Nenhum escritório da empresa foi alvo da ação. "
