A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã desta segunda, 25, a Operação Dispinéia para investigar a contratação de empresa paulista para fornecimento de 150 ventiladores pulmonares, que seriam utilizados no tratamento de pacientes em estado grave infectados com a Covid-19 em Fortaleza, no Ceará. Segundo a corporação, a companhia seria 'de duvidosa capacidade técnica e financeira' e há indícios de superfaturamento dos equipamentos, resultando em potencial prejuízo de R$ 25, 4 milhões aos cofres públicos.
O Ceará é um dos Estados mais afetados pela Covid-19, com 35.595 infecções e 2.324 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. No ranking de unidades da federação mais atingidas pela pandemia aparece logo atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
Cerca de 50 agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos em Fortaleza (CE) e em São Paulo (SP). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará.
A Polícia Federal afirmou que a ofensiva é resultado de um inquérito que mira 'malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza'.
A Controladoria-Geral da União apontou a investigação identificou indícios de: conluio entre empresas; sobrepreço dos equipamentos tomando por base aquisições com a mesma especificação durante o período de pandemia; contratação de empresa sem capacidade para entrega do produto nos prazos estabelecidos; e pagamentos antecipados à empresa sem exigência de garantia.
Os contratos investigados foram firmados pela Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE) e pelo Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital da rede municipal, e somam R$ 34,7 milhões. De tal valor, R$ 22,1 milhões foram foram pagos antecipadamente, sem garantia dada pela empresa. O Ministério Público Federal solicitou o sequestro do valor pago, indicou a CGU.
O órgão de controle destacou ainda que as análises de preços sinalizam potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato e de dispensa irregular de licitação, diz a PF.
