PF mira desvios de R$ 17 mi no transporte escolar de Rondônia

PF mira desvios de R$ 17 mi no transporte escolar de Rondônia

Operação Rapina cumpre cinco mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro de bens em Rondônia, Pernambuco e Piauí; Secretaria de Educação e Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná (RO) estão entre os alvos

Pepita Ortega

13 de dezembro de 2019 | 09h45

Transporte escolar. Imagem ilustrativa. Foto: CGU

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União desencadearam, na manhã desta sexta, 13, uma operação para combater desvios de mais de R$ 17 milhões envolvendo os recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) em Rondônia. Batizada de ‘Rapina’, a ação investiga fraudes no âmbito de dois contratos da Secretaria Municipal de Educação e da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná, localizado a cerca de 375 km de Porto Velho.

Segundo a PF, um único grupo econômico fraudava licitações e mantinha o contrato para o transporte escolar da cidade desde de 2012. No certame, participavam empresas de fachada e havia sobrepreço das propostas vencedoras, diz a corporação.

Agentes cumprem 52 mandados judiciais em Rondônia, Pernambuco e Piauí. As ordens, expedidas pela pela Justiça Federal em Ji-Paraná (RO), incluem cinco mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro de bens.

A Secretaria de Educação e Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná estão entre os alvos das buscas em Rondônia. Além delas, a PF vasculha ainda endereços das empresas envolvidas e residências dos investigados em Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso do Oeste.

Em Pernambuco, as medidas são cumpridas em Paulista e, no Piauí, em Teresina.

Segundo a PF, as investigações tiveram como base um relatório da Controladoria Geral da União em Rondônia e um parecer da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

As análises identificaram uma organização criminosa composta por empresários e agentes públicos que fraudavam licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, obtendo vantagens ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

A Polícia Federal indicou que os dois processos licitatórios investigados teriam sido fraudados por meio de um conluio entre as empresas e adulteração de planilhas de preços que serviam para balizamento do certame, resultando em um superfaturamento de mais de R$ R$ 17 milhões, segundo aponta o relatório da CGU.

Os investigados podem responder por crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE JI-PARANÁ

A reportagem busca contato com a Prefeitura. O espaço está aberto para manifestações.

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