PF mapeia doações eleitorais de empreiteira do cartel da Petrobrás nos Estados

PF mapeia doações eleitorais de empreiteira do cartel da Petrobrás nos Estados

Novos laudos periciais endossam delação do empresário Ricardo Pessoa que afirmou que repasses buscavam 'abrir as portas' no Legislativo

Mateus Coutinho

03 de agosto de 2016 | 12h00

ADSS734 BSB - 15/9/2015 - CPI / CAMARA - POLITICA - A CPI da Petrobras na Câmara reúne-se para ouvir o depoimento do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. que se sentou ao lado do relator deputado Luiz Sérgio e do presidente deputado Hugo Motta, nas comissões da Câmara dos Deputados , em Brasilia. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O empreiteiro Ricardo Pessoa. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Novos laudos elaborados pelos peritos da Polícia Federal na Lava Jato identificaram pela primeira vez a “tendência” de as doações eleitorais das empresas do Grupo UTC nos Estados coincidir com os candidatos e siglas que estão a mais tempo no poder nestes locais. Até então, a Lava Jato ainda não havia relacionado as doações eleitorais das empresas investigadas aos contratos que elas possuem nos Estados e os candidatos regionais.

Além de constatar que as maiores doações das empresas do Grupo foram para as siglas com as maiores bancadas no Congresso, o que vai de encontro à delação do dono da UTC Ricardo Pessoa,  que afirmou que as doações eleitorais buscavam “abrir portas” no Legislativo, a Polícia Federal tentou confirmar também o trecho da delação do empreiteiro que liga o interesse da empresa em obras nos Estados e municípios às doações em épocas de campanha.

Ao mapear todas as doações das empresas do Grupo de 2006 a 2014, os peritos identificaram que, dentre as maiores doações, logo abaixo dos repasses nacionais (cuja maior parcela vai para o PT, que esteve 13 anos à frente no governo federal) aparecem as doações para candidatos e diretórios estaduais de São Paulo (há mais de 20 anos comandado pelo PSDB) e Bahia (há mais de oito anos comandado pelo PT).

Ao todo, no período, foram R$ 22,3 milhões para políticos e partidos paulistas, dos quais a maior parcela foi destinada ao PSDB ( R$ 5,6 milhões), seguido pelo PT (R$ 3,7 milhões), DEM (R$ 3,5 milhões) e PC do B (R$ 3 milhões). Já na Bahia, as doações somaram R$ 14 milhões, sendo que mais da metade disso foi abocanhada pelo PT (R$ 7,5 milhões) ficando a segunda maior parcela com o DEM (R$ 1,8 milhão).

AS DOAÇÕES DO GRUPO UTC POR ESTADO:

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Nem o governo estadual da Bahia e nem os diretórios nacionais do PT e do PSDB quiseram comentar a relação. O diretório estadual do PT baiano não retornou os contatos da reportagem. Em nota, o diretório estadual do PSDB de São Paulo informou que o laudo da PF não é “conclusivo” e que o Estado de São Paulo é o “maior da Federação” e por isso terá sempre um grande volume de obras e doações eleitorais “independentemente da relação entre as duas coisas”.

A Polícia Federal apontou as conclusões ao cruzar os dados das duas principais empresas do Grupo e que estão sob investigação na Lava Jato: a UTC Engenharia e a Constran. Enquanto a primeira atua principalmente na área de Óleo e Gás tendo seus principais contratos com a Petrobrás, a segunda atua na área de engenharia civil, com contratos milionários com diferentes órgãos públicos federais, estaduais e até municipais para obras como estradas, ferroviais e até habitacionais.

RECEITA DA CONSTRAN DE 2009 A 2014

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Além de relacionar as doações por Estado, os peritos descobriram que as empresas do Grupo UTC utilizavam a conta contábil “Fornecedores Diversos” para cuidar das doações eleitorais. A prática não é ilegal, mas chamou a atenção dos peritos por indicar justamente que as doações estariam relacionadas ao fornecimento de “bens e/ou serviços futuros e/ou pretéritos por parte dos agentes políticos”.

A relação também vai de encontro ao que disse Pessoa em sua delação. Questionado sobre o porquê do aumento das doações das empresas do Grupo nos períodos eleitorais, o empreiteiro foi claro:

“O declarante (Ricardo Pessoa) tomou conhecimento das prioridades de cada governo durante a campanha e depois das eleições realiza propostas de negócios de interesse do Estado ou do Município e também da UTC”, afirmou. O empresário chegou a citar como exemplos encontros que teve com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e com o governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB), sem, contudo, implicar os dois em alguma irregularidade.

“O relacionamento com autoridades eleitas propicia a abertura de portas para que você tenha legitimidade para propor e discutir oportunidades de negócios; que, a título de exemplo, cita o caso do prefeito Haddad, com quem se reuniu afim de apresentar manifestações de interesse nas parcerias público privadas; que , também se reuniu com o Governador Geraldo Alckmin durante a campanha e apôs as eleições, afim de manifestar interesse em trabalhar no governo dele em obras de infraestrutura”, afirmou.

“As doações políticas propiciam maior acesso aos tomadores de decisões, facilitando ter acesso mais rápido aos seus objetivos e interesses de uma maneira mais eficaz e célere”, conclui o executivo.

AS DOAÇÕES DO GRUPO UTC POR PARTIDO:

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Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo em que identificaram a “tendência”, os peritos da Lava Jato apontaram que, no caso do Mato Grosso do Sul, 57% de todas as doações das empresas do Grupo para candidatos e partidos daquele Estado foram para a campanha ao governo de Delcídio Amaral. O hoje ex-senador e delator foi derrotado naquele ano para o tucano Reinaldo Azambuja, o primeiro do PSDB a assumir o governo estadual depois de 15 anos de alternância de PT e PMDB no Estado.

O delator não foi localizado para comentar o caso. A UTC informou que não comenta investigações em andamento.

COM A PALAVRA, O PSDB-SP:

“1-O próprio autor do documento reconhece fazer ilações e ter verificado “tendência”. Não é conclusivo com relação a obras e doações – mesmo porque, sendo São Paulo o maior Estado da Federação, terá sempre um grande volume de obras e de doações eleitorais, independentemente da relação entre as duas coisas.

2- Sendo o PSDB o maior partido do estado, com mais de 600 diretórios locais, também é natural que arrecade o maior volume de recursos.

3-Entre 2006 e 2014 ocorreram duas eleições municipais e três eleições estaduais em que, além de centenas de candidatos a cargos executivos, milhares de candidatos disputaram cargos legislativos. Cada campanha atuou de forma independente, inclusive do órgão partidário estadual, arrecadando recursos. Portanto, atribuir o montante total das doações ao Governo do Estado e à atual administração é uma ilação sem embasamento.

4- Todas as doações recebidas pelo Diretório Estadual são legais e declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme preconiza a lei.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN:

“1 – Nenhuma empresa privada assina contrato com o Governo de São Paulo sem que tenha precedido de processo de licitação pública, obedecendo os princípios do artigo 37º da Constituição de legalidade, moralidade, eficiência, razoabilidade e publicidade. Em São Paulo, as licitações podem ser acompanhadas pela internet e passam pelo crivo não só de agentes públicos, mas de órgãos de controle externo como o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do próprio Ministério Público.

2 – Na delação a que se refere a reportagem, não há qualquer menção de doações irregulares às campanhas de Geraldo Alckmin, que teve todas as contas declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
3 – A delação que a reportagem trata como novidade, na verdade, foi divulgada pela imprensa em junho de 2015. A sua relação com um relatório divulgado na semana passada é descabida.

4 – Em sua delação, Ricardo Pessoa não aponta nem uma única vantagem indevida obtida em licitações realizadas pelo governo de São Paulo.

5 – Não há relação entre doação eleitoral declarada à Justiça Eleitoral e obra pública no Governo de São Paulo.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE FERNANDO HADDAD:

“Manifestações de Interesse Privado são comuns na Prefeitura. Hoje mesmo o grupo Votorantim apresentou uma ( a reporter do Estadão Juliana Diógenes acompanhou). A UTC jamais apresentou qualquer proposta ou projeto à Prefeitura na gestão Haddad.”

 

 

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