PF já rastreia pagamentos de R$ 23 mi da JBS a empresas de Kassab

PF já rastreia pagamentos de R$ 23 mi da JBS a empresas de Kassab

Em relatório, Polícia Federal identificou indícios de lavagem de dinheiro em transações ligadas ao ex-ministro; ele nega ilegalidades e afirma que apresentou documentos ao Ministério Público, que segundo sua defesa, atestam sua inocência

Fabio Leite e Luiz Vassallo

04 Janeiro 2019 | 11h50

Gilberto Kassab. Foto: Paulo Giandália/Estadão

A Polícia Federal rastreou pagamentos de R$ 23,1 milhões da JBS a duas empresas do ex-ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Os valores constam do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do inquérito que investiga repasses de R$ 58 milhões pelos irmãos Wesley e Joesley Batista à Kassab e ao seu partido, o PSD. No documento, a PF diz ver indícios de lavagem de dinheiro.

Documento

Por meio de nota, Kassab afirma que ‘as empresas prestaram os serviços, a preços de mercado, que estão documentados de forma robusta e consistente, em relação comercial iniciada em 2006 ainda com empresa que foi posteriormente adquirida pela JBS’. “Tais informações já foram apresentadas à investigação”. O ex-ministro ainda ‘reitera sua confiança na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, e entende que quem está na vida pública deve estar sujeito à especial atenção do Judiciário’. Kassab reforça ‘estar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e ressalta, mais uma vez, que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público’.

Nomeado secretário-chefe da Casa Civil pelo governador paulista João Doria (PSDB), Kassab se licenciou oficialmente do cargo nesta sexta-feira, 4, para se dedicar à defesa das acusações. Em acordo de delação premiada, o empresário Wesley Batista afirmou que Kassab recebeu uma mesada de R$ 350 mil da empresa entre 2010 e 2016, totalizando R$ 30 milhões, “em troca de eventual influência política futura em demandas de interesse da JBS”. Já o executivo Ricardo Saud disse que a empresa repassou outros R$ 28 milhões ao PSD pela compra de apoio político acertada com o PT.

Reprodução de trecho do relatório da Polícia Federal

Segundo Wesley, os pagamentos a Kassab foram feitos de forma dissimulada através de notas fiscais falsas emitidas pela empresa Yape Assessoria e Consultoria Ltda., da qual Kassab foi sócio até 2014 e foi administrada por seus irmãos até janeiro de 2017, quando foi dissolvida. A partir da delação da JBS, o Coaf identificou uma série de transações financeiras suspeitas envolvendo a Yape Assessoria e a Yape Transportes, Comércio e Participações Ltda., outra empresa da família Kassab.

Reprodução de trecho do relatório da Polícia Federal

De acordo com o relatório da PF produzido a partir dos dados do Coaf, a Yape Assessoria recebeu R$ 16,9 milhões da JBS entre janeiro de 2013 e abril de 2017. “Verifica-se que a empresa JBS foi a principal fonte dos recursos movimentados pela Yape Consultoria no período pesquisado”, aponta o relatório. Ao todo, a empresa de Kassab movimentou R$ 37,9 milhões no mesmo período. “Observa-se também que que a destinação desses valores foi pulverizada entre seus sócios”, completa o documento.

Somente Kassab, segundo a PF, retirou R$ 1,26 milhão da Yape Assessoria e Consultoria nesses quatros anos. Já a Yape Transportes, que funciona no mesmo endereço, na Vila Clementino, zona sul de São Paulo, recebeu ao menos R$ 6,15 milhões da JBS entre 2013 e 2016. O relatório destaca que entre os dias 7 e 8 de janeiro de 2013 houve um pagamento de R$ 300 mil da JBS à Yape Transportes e, na sequência, a empresa da família Kassab emitiu um cheque de R$ 230 mil ao ex-ministro.

Reprodução de trecho do relatório da Polícia Federal

A PF aponta que Kassab já havia recebido, entre julho e dezembro de 2012, ou seja, quando ainda era prefeito de São Paulo, R$ 920 mil das duas empresas da família. “No prosseguimento da presente análise, observou-se diversas ocorrências relativas a movimentações em contas titularizadas pelos sócios da empresa Yape Consultoria e Yape Transportes, quase todos parentes de Gilberto Kassab, com situações comuns e dignas de registro, pois indicativas, pelo menos em tese, de possível indício de lavagem de dinheiro”.

À PF, Kassab e seu irmão Renato Kassab rebateram os delatores da JBS e afirmaram que suas empresas prestaram serviços de consultoria na área de transportes e de arrendamento de 30 caminhões para uma fábrica do grupo dos irmãos Batista na cidade de Lins, no interior paulista. A defesa de ambos chegou a mostrar troca de e-mails e plano de trabalho apresentados pela Yape à JBS.

Outros funcionários da JBS ouvidos pela PF afirmaram desconhecer qualquer contrato da empresa com a Yape Consultoria e confirmaram o contrato dos caminhões com a Yape Transportes.

Apesar disso, José Roberto Aguera Tranjan Junior, ex-diretor de Transportes da JBS, disse em depoimento que, em 2013, chegou a falar com Wesley Batista que o contrato com a Yape Transportes, no valor de R$ 300 mil mensais, “não era necessário” e sugeriu sua rescisão, mas ouviu do dono da JBS que ele “deveria ser mantido”, sem saber por qual razão.

Elaborado antes das buscas e apreensões em endereços de Kassab, o relatório da PF considera que ‘ainda pairam sérias dúvidas quanto a veracidade das informações fornecidas’ pelos delatores da JBS, ‘principalmente quando se leva em conta as manifestações escritas apresentadas’ pela defesa de Kassab.

Kassab foi alvo de buscas e apreensões em 19 de dezembro, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foram encontrados R$ 301 mil em espécie no apartamento de Kassab, no bairro dos Jardins, zona sul paulistana. Após a operação, no dia 28, Kassab pediu a Doria licença antecipada do cargo de chefe da Casa Civil, que assumiria no dia 1º de janeiro. Ele assinou a posse, mas não foi ao evento para preservar o tucano. A licença só foi publicada nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado.

COM A PALAVRA, KASSAB

“Gilberto Kassab reafirma que as empresas prestaram os serviços, a preços de mercado, que estão documentados de forma robusta e consistente, em relação comercial iniciada em 2006 ainda com empresa que foi posteriormente adquirida pela JBS. Tais informações já foram apresentadas à investigação. Kassab reitera sua confiança na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, e entende que quem está na vida pública deve estar sujeito à especial atenção do Judiciário. Reforça estar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e ressalta, mais uma vez, que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Kassab enviou nova manifestação nesta sexta-feira, 4.

O relatório da Polícia Federal é conclusivo ao afirmar (página 213): ” Em relação ao primeiro desses contratos, que trata do arrendamento de caminhões da empresa YAPÊ TRANSPORTES, não se verifica, a priori, qualquer controvérsia do ponto de vista probatório, visto que, em relação ao mesmo, segundo o colaborador, teria havido contraprestação efetiva a todos os pagamentos realizados e que os valores eram compatíveis com o preço de mercado.”

Sobre as consultorias, a partir das provas apresentadas, o relatório afirma (página 265): “Em relação a essa primeira situação, embora considerando-se a apresentação parcial dos documentos comprobatórios dos pagamentos realizados pela JBS, relativos ao período de agosto de 2013 até julho de 2016, ainda pairam sérias dúvidas quanto a veracidade das informações fornecidas pelo colaborador, principalmente quando se leva em conta as manifestações escritas apresentadas” pela defesa, “com os indicativos de provas nelas apontados. Em suas versões acerca dos fatos investigados, os citados, além de afirmarem ter havido efetiva contraprestação de serviços aos pagamentos realizados pela JBS, apontam elementos concretos de convicção que corroboram suas alegações, tais como comprovantes de troca de e-mails com funcionários da JBS e plano de trabalho que teria sido executado.”

É importante destacar que Wesley Batista, depois afirmar inicialmente em depoimento que esses contratos de consultoria eram fictícios, de notas frias para pagamento de “over price”, admitiu em adendo, por escrito, ao depoimento prestado em 20 de março de 2018 (página 292 do volume 1), que “A documentação que daria suporte a tais pagamentos, e que pretendiam legitimar prestação de serviço inexistente, se encontram na empresa JBS, e estão acondicionadas em aproximadamente vinte caixas, conforme fotografias ora anexadas.”

O relatório prossegue (página 265): “Registre-se ainda em corroboração ao alegado pelos mesmos, o depoimento da secretária de WESLEY, ERIKA HENNA, às tis. ‘327/328, e o extrato de conversa via aplicativo de mensagens apresentado, pela mesma, juntado às fls. 329/332. Tanto na sua fala quanto na conversa mencionada, despontam fortes indicativos no sentido de que um dos sócios da Yapê estava de fato ministrando treinamento naquela empresa, entre os anos de 2015 e 2016.”

Desta forma, Gilberto Kassab reafirma que as empresas prestaram os serviços, a preços de mercado, que estão documentados de forma robusta e consistente, em relação comercial iniciada ainda com empresa que foi posteriormente adquirida pela JBS. Tais informações já foram apresentadas à investigação. Kassab reitera sua confiança na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, e entende que quem está na vida pública deve estar sujeito à especial atenção do Judiciário. Reforça estar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e ressalta, mais uma vez, que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público.