A Polícia Federal deflagrou a 8.ª fase da Operação Calvário nesta terça, 10, para apurar a lavagem de dinheiro desviado de organizações sociais da Saúde na Paraíba por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba. O auditor Richard Euler Dantas de Souza, do Tribunal de Contas da Paraíba, é um dos alvos da operação por supostamente atuar para atrapalhar investigações sobre os contratos das organizações sociais no Estado.
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CALVÁRIO 8
O esquema de desvios de até 134,2 milhões da pasta da Saúde já foi alvo de apurações da Polícia Federal. A corrupção teria sido chefiada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele chegou a ser preso em dezembro, mas foi solto um dia depois. Em fevereiro último, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve Coutinho em liberdade e aplicou medidas cautelares.
As investigações apontaram que a organização criminosa encontrou nos jogos de apostas uma forma de ampliar suas receitas. Para tanto, teriam utilizado a máquina pública para liberar o funcionamento de empresas ligadas a investigados, ao mesmo tempo em que impediam a entrada de empresas concorrentes no Estado.
A 8.ª fase da Calvário é realizada pela PF em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público na Paraíba (Gaeco/PB) e a Controladoria-Geral da União.
Cinquenta e cinco Policiais Federais e cinco auditores da CGU cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa, Bananeiras e Cabedelo. As ordens foram expedidas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Os policiais cumprem um mandado de prisão em face do radialista Fabiano Gomes. Segundo a PF, ele teria atrapalhado a Calvário ao exigir dinheiro dos investigados para que não revelasse informações sobre o esquema.
A Polícia Federal diz que ele 'ofendeu, por via reflexa, a honra objetiva de autoridades responsáveis pela apuração, referidas indevidamente como fontes do acesso privilegiado'.
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 158 e 317 do Código Penal Brasileiro (extorsão e corrupção passiva), art. 1º da Lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) e/ou art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 anos de reclusão.
Operação Calvário
O Ministério Público aponta que Coutinho seria o líder de uma organização criminosa que se instalou na área da saúde de sua administração por dois mandatos, entre 2011 e 2018. Segundo delatores da Calvário, o ex-governador teria recebido propina mensal de R$ 360 mil, apenas da área da saúde.
A ex-procuradora-geral da Paraíba, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, Livânia Farias relatou em colaboração premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador, na época em que Ricardo Coutinho comandava o Estado da Paraíba. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.
"Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação", assinalou o Ministério Público.
A Promotoria indicou ainda que suposto grupo de Coutinho mantinha uma 'sólida estrutura' no Palácio da Redenção contando com um núcleo político, um econômico, um administrativo e um operacional. Segundo o MP, o ex-governador detinha 'ascensão total' sobre todos os outros poderes da Paraíba, inclusive o Tribunal de Contas do Estado.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca a defesa dos investigados. O espaço está aberto para manifestação. (pedro.prata@estadao.com)
COM A PALAVRA, RICARDO COUTINHO
Após o desencadeamento da Juízo Final, sétima fase da Calvário na qual o ex-governador da Paraíba foi preso, ele postou em sua página no Instagram:
"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.
Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.
Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.
Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.
Ricardo Vieira Coutinho"
COM A PALAVRA, TCE
A busca e apreensão da 8ª Fase da Operação Calvário, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíbalimitou-seà mesa de trabalho do auditor de contas pública citado na operação. O TCE-PB vem reiterando irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana.
