PF investiga irregularidades na contratação de OS para combate ao coronavírus e faz buscas na Secretaria de Saúde do Recife

PF investiga irregularidades na contratação de OS para combate ao coronavírus e faz buscas na Secretaria de Saúde do Recife

Operação Desumano cumpre um mandado de prisão temporária e faz 21 buscas em quatro cidades de Pernambuco para apurar supostas fraudes em dois processos de licitação que totalizam R$ 57 milhões e utilizaram recursos provenientes do SUS; secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes também é alvo da ofensiva

Redação

16 de setembro de 2020 | 07h33

Operação Desumano. Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta, 16, a Operação Desumano para apurar supostas irregularidades na contratação de uma organização social de saúde pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com recursos provenientes do SUS e ações de combate a Covid-19. As secretarias da Saúde de ambos os municípios são alvo de buscas.

Cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da Controladoria-Geral da União cumprem um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em endereços de Recife (16), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (1), e Paulista (1). A ofensiva conta com o apoio não só da CGU, mas também do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

De acordo com a PF, levantamentos da CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de dispensa de licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91 – o de Recife, no valor de R$ 34.028.654,07 e de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84.

As investigações apontam que os municípios contrataram a organização social investigada para atuar na terceirização de serviços de Saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados, havendo indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, diz a corporação.

Em 2020, até o mês de agosto, Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus e o município de Jaboatão dos Guararapes, cerca de R$ 32 milhões.

“As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia”, informou a Polícia Federal em nota.

Os investigadores também apontam indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual chefiava uma organização criminosa com atuação em vários Estados para o direcionamento de contratação de organizações sociais para a administração de hospitais.
Segundo a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: