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PF investiga contratos de prefeituras no Maranhão por desvio de verbas do Ministério da Educação para merenda escolar

Oitenta agentes federais fazem buscas nos municípios de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim; investigação atinge associações rurais e já estima prejuízos de R$ 3,8 milhões no período de 2018 a 2021, por meio de superfaturamento com verbas liberadas pela Pasta do ministro Milton Ribeiro

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Por Redação
Atualização:

Operação 5ª Potência. Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira, 23, uma operação contra suposto esquema de fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de alimentos da merenda escolar, com desvio de recursos públicos federais do Programa de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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As investigações miram supostas irregularidades em contratos fechados pelas prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim. "Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões", diz a PF.

De acordo com a corporação, um grupo de investigados foi indiciado por fraude à licitação, desvio de recursos públicos de prefeitos, lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e corrupção ativa.

A etapa ostensiva das investigações é aberta em meio à divulgação de uma série de reportagens do Estadão que denuncia a captura do Ministério da Educação por pastores que intermediam o acesso a verbas da pasta. O prefeito de Luís Domingues (MA) Gilberto Braga (PSDB) relatou que um dos pastores envolvidos no esquema solicitou R$ 15 mil e mais um quilo de ouro para intermediar a liberação de recursos para a cidade localizada a cerca de 350 km de São Luis.

Batizada '5ª Potência', a ofensiva cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em endereços de políticos nas cidades de Pinheiro e Peri-Mirim, de ex-agentes políticos do município de São Bento, de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, além de endereços de pessoas ligadas a empresas de São Luís.

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Cerca de 80 policiais federais participaram das diligências, dando cumprimento aos mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com a Polícia Federal, as investigações que culminaram na operação já duram cerca de quatro anos e o inquérito é derivado de apurações anteriores.

Segundo a PF, o nome da ofensiva '5ª Potência' faz referência à exponenciação: "operação matemática que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais".

Operação 5ª Potência. Foto: Polícia Federal

Os investigadores apontam que o grupo sob suspeita 'se aproveitou' da previsão, em lei, de que ao menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para custeio do Programa de Alimentação Escolar deve ser dispendido na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

No entanto, a PF diz ter identificado chamadas públicas fraudadas e direcionadas, que resultaram na contratação de entidades geridas por agentes públicos que integram o esquema criminoso. A corporação diz ainda que as entidades investigadas não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da 'absurda e desproporcional' quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

"Em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; - 200 kg de cheiro verde; - quase 35 mil unidades de pão caseiro; - 350 kg de erva vinagreira, - 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados", relatou a corporação.

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Os investigadores ainda dizem ter encontrado 'fortes elementos' da existência de fraude e desvio na aplicação da outra parte dos recursos destinados pelo FNDE para a merenda escolar. A PF aponta que houve repasses, pelas prefeituras, de valores para empresas de fachada sediadas na capital maranhense.

"Análises financeiras e laudos periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, "limpa fossas", etc)", diz a corporação.

Operação 5ª Potência. Foto: Polícia Federal
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