PF inocenta Ideli de corrupção em inquérito da Lava Jato

PF inocenta Ideli de corrupção em inquérito da Lava Jato

Delegado Ivan Ziolkowski, da Polícia Federal no Paraná, enviou ao juiz Sérgio Moro relatório final de investigação decorrente da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

Julia Affonso

30 de outubro de 2018 | 05h00

Ideli Salvatti. Foto: Ueslei Marcelino /Reuters

O delegado Ivan Ziolkowski, da Polícia Federal no Paraná, apontou ausência de indícios de corrupção passiva da ex-ministra e ex-senadora Ideli Salvatti (PT/SC) em inquérito da Operação Lava Jato. O relatório final da investigação foi enviado ao juiz federal Sérgio Moro na quarta-feira, 24.

Documento

“Entendo esgotadas as diligências a serem realizadas na esfera policial, motivo pelo qual submeto os presentes autos a Vossa Excelência para que, ouvido o Ministério Público Federal, determine o que melhor convier aos interesses da Justiça”, escreveu o delegado.

No Anexo 13 de sua delação, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado declarou que a Camargo Corrêa repassou R$ 500 mil ao Comitê Financeiro do PT, que teria transferido o montante à campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina em 2010.

O delator contou que o valor estava ligado ‘às propinas dos contratos pactuados com a Transpetro, referente à construção de navios feitos pelo estaleiro Atlântico Sul’.

O relatório da PF tem seis páginas. No documento, o delegado afirma que ‘a conduta relatada pelo colaborador em relação à então senadora Ideli Salvatti não se amolda ao tipo penal de corrupção passiva em face da ausência das elementares objetiva e subjetiva do crime’.

“A solicitante procurou Sérgio Machado para que este intermediasse a doação eleitoral oficial. A doação eleitoral por pessoa jurídica, à época permitida, por si só, não configura vantagem indevida”, observa o delegado.

“Ainda que despicienda a contrapartida decorrente do recebimento da contribuição eleitoral, exceto para causa de aumento de pena, ficou estampado, nas palavras do colaborador, a inexistência de qualquer ato ou promessa decorrente da doação por parte da candidata que a solicitou. Ausente também indícios que possam atender o elemento subjetivo do tipo, ou seja, que a candidata teria a consciência de que a doação era decorrente de supostas vantagens ilícitas obtidas pela empresa doadora.”

O delegado destacou que ‘o pedido de doação foi intermediado por um interlocutor, no caso, Machado, afastando o contato direto entre a empresa e o donatário’.

“Fica claro, nas declarações do ex-presidente da Transpetro, o interesse pessoal dele em agradar a parlamentar que lhe pediu a contribuição eleitoral. Por sua vez, a empresa tinha interesse em manter bom relacionamento com a estatal”, registra Ivan Ziolkowski.

O que disse Sérgio Machado à Polícia Federal

Em depoimento à PF, o ex-presidente da Transpetro relatou que, em julho ou agosto de 2010, recebeu um telefonema de Ideli pedindo que ele recebesse um assessor, ‘pois este teria um assunto de interesse’ dela. As declarações foram prestadas em 19 de setembro.

“O colaborador, então, encontrou-se com o assessor de nome Argento que ‘esclareceu que o pedido de Ideli Salvatti era em virtude de ser candidata à governadora de Santa Catarina e queria saber se o declarante poderia ajuda-la financeiramente”, narrou.

De acordo com Machado, ‘após ter aceitado fazer a contribuição solicitada, esta foi concretizada com o pagamento de R$ 500 mil feito pela empresa Construções e Comércio Correa S/A’. O valor, afirmou o delator, estava relacionado ‘às propinas dos contratos pactuados com a Transpetro, referente à construção de navios feitos pelo estaleiro Atlântico Sul’, ao Comitê Financeiro Único do PT, a pedido de Ideli.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO TICIANO FIGUEIREDO, QUE DEFENDE IDELI

“O relatório da Polícia demonstra de forma inequívoca as mentiras desse delator que, mesmo fazendo malabarismo, não consegue trazer verossimilhança para suas afirmações.”