Por Fausto Macedo e Ricardo Chapola
O presidente e o diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), respectivamente Mário Bandeira e José Luiz Lavorente, estão entre os 33 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o cartel no setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Lavorente e Bandeira são os únicos servidores públicos que constam da lista de indiciados, entre doleiros, empresários e executivos das multinacionais que teriam participado de conluio para obtenção de contratos no Metrô e na CPTM.
A PF também indiciou funcionários e ex-funcionários das multinacionais Alstom, Siemens, Bombardier, Mitsui, CAF e TTrans. A lista dos 33 indiciados pela PF foi obtida pelo jornalista José Roberto Burnier, da Rede Globo. Todas pessoas indiciadas pela PF são investigados pelos crimes de corrupção passiva, ativa, formação de cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira. Segundo a PF, as duas estatais "foram vítimas do ajuste das empresas".
O nome do ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni, também está entre os 33 indiciados pela PF. Ele é acusado de receber propina das empresas via lobistas. O esquema foi revelado em outubro de 2013, pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, em delação premiada à PF. Em seu depoimento, Rheinheimer relatou sobre suposto pagamento de propina de multinacionais a deputados e funcionários públicos.
Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de US$ 826 mil. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos. Ontem, uma delegação de procuradores e promotores brasileiros iniciou em Berna reuniões com o Ministério Público da Suíça. A meta é identificar o percurso do dinheiro encontrado em contas em Zurique.
Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que detém competência para processar os parlamentares citados por Rheinheimer na delação. O depoimento prestado por Rheinheimer à Justiça foi ratificada pelas provas reunidas no inquérito.
O Supremo devolveu à PF parte da investigação que não atingia autoridades com foro privilegiado. Depois disso, a polícia passou a colher depoimentos e rastrear eventuais fluxos de recursos ilícitos em contas dos suspeitos no caso do cartel.Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos.
Empresas. A Alstom informou por meio de nota que "não pode se manifestar" em razão de o inquérito correr sob segredo de Justiça.
A Siemens disse apoiar o "total esclarecimento" do episódio e reforçou ter tido "proatividade" ao divulgar os resultado das auditorias que deram início às investigações da Polícia Federal.
Também por meio de nota, a Mitsui afirmou estar colaborando com as investigações que estão em andamento. A empresa também informou que não vai comentar a menção de um ex-funcionário na lista de indiciados da Polícia.
A Bombardier divulgou em nota disse que a empresa "segue os mais altos padrões éticos" e afirmou que vai continuar colaborando com aa investigações.
A CPTM informou em nota que os diretores eventualmente mencionados no relatório da Polícia Federal não irão se manifestar, uma vez que não tiveram acesso ao conteúdo do processo em razão do segredo de justiça.
"Ambos autorizaram abertura de sigilo dos seus dados fiscais e bancários, inclusive das respectivas esposas, nada sendo encontrado. Os executivos negam veementemente qualquer prática irregular na condução dos processos licitatórios, desconhecendo completamente qualquer acusação.
Os dirigentes da CPTM continuam colaborando com todos os órgãos que investigam as denúncias sobre formação de cartel. A Companhia tem total interesse em apurar os fatos e, constatado o prejuízo, exigir ressarcimento aos cofres públicos", afirmou a Companhia.
VEJA A LISTA DOS 33 INDICIADOS PELA POLÍCIA FEDERAL NO INQUÉRITO DO CARTEL DOS TRENS EM SÃO PAULO:
1) ADEMIR VENANCIO DE ARAUJO - EX-DIRETOR DA CPTM - TEM CONTA COM US$ 1,2 MI NA SUÍÇA (DINHEIRO ESTÁ BLOQUEADO)
2) ADILSON ANTONIO PRIMO - EX-PRESIDENTE DA SIEMENS NO BRASIL POR DEZ ANOS)
3) ANTONIO KANJI HOSHIKAWA - EX-DIRETOR DA CPTM
4) ANTONIO OPORTO DEL OMO - EX-PRESIDENTE DA ALSTOM DA ESPANHA
5) AGENOR MARINHO CONTENTE FILHO - DIRETOR DA CAF
6) ALBERT FERNANDO BLUM - DIRETOR DAIMLER/CHRYSLER
7) ARTHUR GOMES TEIXEIRA - CONSULTOR E LOBISTA
8) AURÉLIO SURIANI
9) BERND KERNER
10) CARLOS ALBERTO CARDOSO ALMEIDA
11) CESAR PONCE DE LEON CANALEJAS - VICE-PRESIDENTE ALSTOM ESPANHA
12) CLAUDIO ROBERTO PASQUINI ZENELLA - BOMBARDIER
13) DANIEL MORRIS ELIE HUET
14) ISIDRO RAMON FONDEVILLA QUINOMERO - DIRETOR GERAL SETOR DE TRANSPORTE ALSTOM
15) JOÃO ROBERTO ZANIBONI - EX-DIRETOR DA CPTM.
16) JOSÉ ANTONIO LUNARDELLI - EX-DIRETOR DA SIEMENS
17) JOSÉ DE MATTOS JÚNIOR - EX-AUDITOR DA SIEMENS
18) JOSÉ LUIZ LAVORENTE - DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CPTM
19) JOSÉ MANUEL ROMERO ILLANA - EX-DIRETOR DA SIEMENS
20) JURGEN BURNOWSKY
21) LUIZ FERNANDO FERRARI - DIRETOR DA ALSTOM
22) MARIANA COLOMBINI ZANIBONI - FILHA DE JOÃO ROBERTO ZANIBONI
23) MARIO MANUEL SEABRA RODRIGUES BANDEIRA
24) MILENA COLOMBINI ZANIBONI - FILHA DE JOSÉ ROBERTO ZANIBONI
25) MASAO SUZUKI - VICE-PRESIDENTE MITSUI
26) MASSIMO ANDREA GIANVINA BIANCHI - PRESIDENTE TTRANS
27) MURILO RODRIGUES DA CUNHA - EX-FUNCIONÁRIO DA CAF
28) PAULO JOSÉ DE CARVALHO BORGES JÚNIOR
29) RAUL MELO DE FREITAS - EX-DIRETOR DA SIEMENS
30) RONALDO CAVALIERI - EX-DIRETOR DA SIEMENS
31) SERGE VAN TEMSCHE - EX-PRESIDENTE DA BOMBARDIER
32) SERGIO DE BONA - EX-DIRETOR DA SIEMENS
33) OLIVIER HOSSEPIAN SALLES DE LIMA - EX-PRESIDENTE DA CPTM, 1999 A 2003
Crimes atribuídos pela PF aos indiciados: corrupção passiva, corrupção ativa, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA"O indiciamento de Adilson Primo não possui base legal e nem está amparado pelas provas ou mesmo meros indícios constantes do inquérito policial. O seu depoimento, corroborado por outras provas testemunhais, demonstra que na qualidade de presidente da Siemens jamais cometeu qualquer ilicitude, ficando demonstrada a participação, sim, de outros diretores em fatos tidos como delituosos. Assim, a defesa espera que o Ministério Público requeira o arquivamento do referido inquérito quanto Adilson Primo."
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA"Como não tivemos acesso ao conteúdo do relatório do inquérito da Polícia Federal não temos como nos manifestar. Só poderemos opinar depois de lermos o relatório."
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS"O sr. Arthur Teixeira não é e nunca foi lobista, muito menos pagador de propinas. É um engenheiro renomado, hoje atuando como consultor dada sua larga experiência no setor ferroviário. Posso assegurar que o sr. Arthur jamais cometeu qualquer ato ilícito, nem fez parte de cartel."
