PF indicia advogado de executivo da Odebrecht

PF indicia advogado de executivo da Odebrecht

Criminalista Augusto Botelho teria participado da divulgação de dossiê com mensagens de delegados no Facebook contra o PT e a favor do PSDB em 2014; defesa classifica ato de 'esdrúxulo'

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt

29 Abril 2016 | 16h38

Augusto de Arruda Botelho do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Augusto de Arruda Botelho do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Atualizado às 18h24, de 17 de julho de 2018

A Polícia Federal indiciou criminalmente nesta sexta-feira, 29, o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor do executivo Márcio Faria, ligado à Odebrecht. A PF está convencida que Botelho participou de uma trama para divulgação de um dossiê formado por mensagens que delegados da corporação que integram a força tarefa da Operação Lava Jato escreveram no Facebook, em 2014, criticando o PT e enaltecendo o PSDB e o então candidato tucano à Presidência, Aécio Neves.

O indiciamento foi determinado pela delegada Tania Fogaça, da Corregedoria da PF em Brasília, onde tramita o inquérito sobre o episódio que cita Augusto Botelho. O advogado foi indiciado na PF em São Paulo.

A PF atribui ao advogado crime de corrupção passiva, embora reconheça que não existem provas que ele pagou para distribuir o dossiê.

Para os investigadores, um integrante da própria instituição é quem teria produzido o dossiê para se ‘vingar’ dos colegas da Lava Jato.

A estratégia de Augusto Botelho, na avaliação dos investigadores, seria ‘desqualificar’ os delegados da Operação Lava Jato que na época – outubro de 2014 – fechavam o cerco à empreiteira.

Em junho de 2015, cerca de oito meses depois de o dossiê ter sido divulgado, o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso na Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Botelho, e os advogados José Roberto Batochio e Guilherme Batochio – ambos destacados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – tentaram impedir o enquadramento do advogado, em petição à 14.ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, mas não obtiveram êxito.

O juiz indeferiu o pedido da defesa. O juiz destacou a importância da advocacia e recomendou ‘muito cuidado’, mas ressaltou que não há ilegalidade patente no indiciamento.

“Estão querendo criminalizar o exercício da advocacia”, reagiu o criminalista José Roberto Batochio.

“Esse indiciamento constitui uma violência inominável contra o advogado Augusto de Arruda Botelho Neto porque não tem qualquer fundamento na realidade dos fatos apurados”, afirma Batochio. “É importante consignar que Augusto Botelho, em atividade nos fatos investigados, jamais desbordou do exercício da advocacia.”

Batochio se insurge contra o indiciamento por corrupção passiva. “Não se pode compreender um indiciamento por corrupção passiva de quem não seja funcionário público, mesmo porque não há nenhuma referência a qualquer tipo de vantagem. A Polícia Federal reconhece que não houve pagamento. Soa esdrúxulo se falar em indiciamento por corrupção passiva de alguém que não é funcionário público.”

Em 15 de dezembro de 2017, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento do inquérito. A Procuradoria da República alegou ‘não haver prova da materialidade do delito’. No pedido de arquivamento, a Procuradoria da República anota que ‘os elementos colhidos não permitem, em princípio, a deflagração de ação penal’.

Documento

Em 18 de dezembro do ano passado, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal, em Curitiba, acolheu o pedido de arquivamento.

 

Mais conteúdo sobre:

Polícia Federal