PF indicia onze por fraudes milionárias no Memorial da Anistia

PF indicia onze por fraudes milionárias no Memorial da Anistia

Inquérito da Operação 'Esperança Equilibrista' revela que projeto de 2009 sob execução da Universidade Federal de Minas Gerais previa custo inicial de R$ 5 milhões, mas superou R$ 28 milhões

Pepita Ortega

12 de setembro de 2019 | 12h49

Atualizada com posicionamento da UFMG às 06h24 de 13.09

O campus da UFMG. Foto: Google Maps

A Polícia Federal indiciou criminalmente onze investigados da Operação ‘Esperança Equilibrista’ por supostas fraudes e desvios na implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte. A operação foi deflagrada em dezembro de 2017 para investigar irregularidades no projeto financiado pelo Ministério da Justiça, em 2009 (governo Lula), e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O custo inicial do projeto era de pouco mais de R$ 5 milhões. Após seis aditivos, o projeto superou a quantia de R$ 28 milhões, dos quais mais de R$ 19 milhões foram efetivamente pagos, tendo sido destinados R$ 6,7 milhões à produção da Exposição de Longa Duração; e o restante, para a obra.

Assinado há dez anos, o projeto prevê duas ações – reforma do edifício histórico denominado Coleginho, localizado no bairro Santo Antônio, e construção de prédios anexos e de uma praça de convivência, além da produção de uma Exposição de Longa Duração no Coleginho reformado.

Segundo a PF, as investigações referentes à segunda ação avançaram em ritmo mais adiantado que a apuração sobre a obra, ‘a ponto de o conjunto probatório reunido até o momento possibilitar a sua conclusão’.

A PF informou que as investigações sobre as obras vão continuar.

Sobre a ação de pesquisa de conteúdo e produção da Exposição de Longa Duração, os investigadores constataram, ‘fortes indícios’ da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 32 anos de reclusão.

A PF descobriu que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a Exposição de Longa Duração foi instada a repassar parte de suas bolsas para alguns investigados.

“Em outra situação, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remuneração dos pesquisadores”, destaca a investigação.

O inquérito da PF mostra que recursos do projeto ‘foram gastos com despesas estranhas ao seu escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores’.

A PF informou que as provas reunidas no inquérito policial ‘demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de prestação de contas com dados falsos’.

Quando a Operação ‘Esperança Equilibrista’ foi deflagrada, em dezembro de 2017, a Universidade Federal de Minas, em nota, informou que ‘membros da comunidade universitária foram levados para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, em inquérito policial’.

“Dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico”, ressaltou a universidade, na ocasião.

COM A PALAVRA, A UFMG

“À UFMG coube a execução do projeto do Memorial da Anistia, seguindo de forma estrita regras, cronograma de execução financeira e critérios de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Justiça. A Universidade é um patrimônio do nosso país, se mantém (como sempre esteve e estará) à disposição das autoridades, confiante que todas as circunstâncias serão esclarecidas com a análise objetiva e imparcial das evidências”.

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