PF indicia Lula por corrupção em contratos do sobrinho em Angola

PF indicia Lula por corrupção em contratos do sobrinho em Angola

Além do ex-presidente, foram indiciados o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho do petista, na ampliação da hidrelétrica de Cambambe em 2012

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho

05 de outubro de 2016 | 12h21

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. A PF também indiciou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, estes dois por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de Odebrecht, outros sete executivos da empreiteira foram enquadrados por corrupção e lavagem de dinheiro. A PF afirma que o ex-presidente recebeu parte de uma propina de R$ 20 milhões que teriam sido pagas pela Odebrecht para a empresa Exergia, de Taiguara.

Segundo a PF, a propina teria sido uma contrapartida da empreiteira por supostamente ter sido favorecida por Lula em Angola. A empreiteira teria bancado despesas pessoais do petista, inclusive, pagamentos de plano de saúde.

O ex-presidente teria beneficiado o sobrinho por meio da Odebrecht em contratos em Angola. Foi na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, contudo, que o empresário firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012, e que está na mira dos investigadores. Sua empresa Exergia fechou um contrato de prestação de serviços para a empreiteira naquele ano no valor de R$ 3,5 milhões.

Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus negócios naquele país em 2007.

Alvo de mandado de condução coercitiva da Operação Janus, da Polícia Federal, em 20 de maio deste ano, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos ostenta em seu currículo atuação em obras de empreiteiras financiadas pelo BNDES no exterior na esteira da política de aproximação com países africanos durante os dois mandatos do ex-presidente Lula (2003/2010).

O acerto entre a Odebrecht e a Exergia foi formalizado no mesmo ano em que a empreiteira conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. O episódio levou o Ministério Público a abrir inquérito para investigar a suspeita de tráfico de influência de Lula em benefício da empreiteira.

Lula já prestou depoimento sobre o caso. Segundo as investigações da Polícia Federal, a obra recebeu um aporte de US$ 464 milhões do banco público.

Em depoimento à CPI do BNDES no ano passado, o empresário admitiu os contratos com a empreiteira. Na ocasião, o executivo falou por quatro horas à comissão, e disse que o valor é referente a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestados pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por meio de licitações dentro da empreiteira.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

Nota

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiamos mais uma vez a ocorrência, na data de hoje (05/10/2016), de vazamento de informações relativas à investigações e a processos à imprensa em detrimento da defesa regularmente constituída.

Após a imprensa noticiar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido indiciado no âmbito da Operação Janus, diligenciamos na Polícia Federal para a obtenção de cópia do suposto relatório elaborado pela autoridade policial. Fomos informados de que os autos foram remetidos na data de ontem ao Ministério Público Federal. E no âmbito do MPF tivemos negado acesso aos autos na data de hoje.

É estranho, para dizer o menos, que no dia seguinte à remessa dos autos do inquérito policial para o Ministério Público Federal a imprensa receba com primazia – inclusive em relação aos advogados constituídos – cópia do relatório elaborado pela Polícia Federal, que, ao mesmo tempo, é negado à defesa. Privilegia-se o espetáculo em detrimento às garantias fundamentais.

Esclarecemos, ainda, que no dia 13/09 o ex-Presidente Lula foi ouvido em declarações – ou seja, sem as garantias e direitos de qualquer investigado – pela Delegada Federal que preside o IPL nº 1710/2015.

Isso significa dizer que há exatos 16 dias úteis não havia qualquer elemento concreto nos autos do citado inquérito policial que pudesse sugerir a existência de qualquer indício da prática de um ilícito.

Na oportunidade, Lula esclareceu, dentre outras coisas, “QUE TAIGUARA não chegou a conversar com o declarante sobre a criação da empresa EXERGIA BRASIL”; “QUE não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era Presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a TAIGUARA”,

Os fatos, mais uma vez, cedem espaço às “convicções”.

Tão logo tenhamos acesso aos autos tomaremos as medidas cabíveis, no âmbito administrativo e judicial para restabelecer os direitos de Lula e, ainda, para que seja apurado mais um ato que atenta contra as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

A empresa não vai se manifestar sobre o tema

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