Por Ricardo Brandt, Ricardo Chapola, Fausto Macedo e Julia Affonso
A Polícia Federal indiciou todos os executivos presos pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, que desmantelou o cartel de empreiteiras na Petrobrás. A PF atribui aos indiciados os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsidade ideológica e falsificação de documento. O operador do PMDB Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, também foi indiciado.
Os indiciamentos foram realizados pela delegada Erika Mialik Marena. Ela destacou, em relatório à Justiça Federal, que na sede da Queiroz Galvão foi apreendido "grande volume de recibos oficiais de doações para partidos políticos diversos".
A delegada ponderou que "em razão da exiguidade do tempo" não foi possível analisar toda a documentação apreendida nas empreiteiras investigadas por formação de cartel na estatal petrolífera. Foi indiciada a cúpula da OAS - Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor; José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente; Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice presidente do Conselho de Administração; Alexandre Portela Barbosa, advogado da construtora; e José Ricardo Nogueira Breghirolli.
Em um trecho do relatório sobre os executivos da OAS, a Polícia Federal informou. "Chama a atenção a quantidade de documentos da empresa vinculados a contratos celebrados em outros países apreendidos no avião de José Aldemário Pinheiro Filho, na Bahia."
Segundo a PF, entre os documentos recolhidos nas buscas realizadas no dia 14 de novembro, quando foi deflagrada a Juízo Final, "destaca-se a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobrás". A PF alerta para a existência de contratos da OAS com algumas consultorias. A suspeita é que tais contratos teriam sido utilizados para mascarar pagamentos ilícitos.
Também foram indiciados executivos do primeiro escalão da Galvão Engenharia - Erton Medeiros Fonseca- e da Queiroz Galvão - Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Da empreiteira Mendes Jr foram indiciados quatro executivos: Sérgio Cunha Mendes, Angelo Alves Mendes, Flávio Sá Motta Pinheiro e Rogério Cunha de Oliveira.
A delegada Érika Mialik Marena anotou que os indícios de que a Mendes Jr estaria utilizando os esquemas de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef surgiram inicialmente da análise do material apreendido no escritório do doleiro da Lava Jato. Segundo a PF, esses documentos apontaram para a existência de contratos de fachada entre a empreiteira e a GFD Investimentos, "em valores substanciais". A GFD é uma das empresas de fachada que o doleiro usou para repassar propinas a políticos.
No relatório final do capítulo Mendes Jr, a PF destacou. "O esquema criminoso vinha sendo bem sucedido em razão de a ele ter aquiescido uma série de personagens, desde os 'meros' courriers até os grandes pagadores de propinas, cujo objetivo era a obtenção de facilidades nos contratos com a Petrobrás."
Segundo a delegada Érika, "para que tudo funcionasse a contento, e assim funcionou por um bom tempo, muitas ações criminosas tiveram que ser praticadas". "Constatamos a abertura de contas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado de dinheiro, a celebração de contratos de 'papel' para esquentar a saída de dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do País aos corruptos, e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobrás, visto que a empreiteira a ser contratada já vinha adrede escolhida pelo grupo criminoso", afirma a Polícia Federal.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA MARCELO LEONARDO, DEFENSOR DA MENDES JR
O criminalista Marcelo Leonardo, constituído pela Mendes Jr, declarou que "o indiciamento é atividade rotineira da polícia e tem caráter provisório, pois está sujeito à avaliação do Ministério Público Federal e da Justiça Federal". Marcelo Leonardo aponta "excessos" nos indiciamentos realizados pela PF. Ele destacou que Flávio Sá Motta Pinheiro, um dos indiciados, "é um mero tesoureiro que faz pagamentos, recebe ordens". Segundo ele, Angelo Alves Mendes "não trabalha na área operacional".
"Indiscutivelmente há um excesso no indiciamento da Polícia Federal", avalia o criminalista Marcelo Leonardo.
