PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

PF faz buscas contra grupo por 'incitação' entre Forças Armadas e Supremo e mira líder de atos antidemocráticos

Operação Estabilidade deflagrada nesta sexta-feira, 27, investiga suspeitos de fazerem propaganda em redes sociais de 'processos ilegais para alteração da ordem política ou social'

Por Breno Pires/BRASÍLIA e Pepita Ortega/São Paulo
Atualização:

Fachada do Supremo Sede do Tribunal Federal em Brasília. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 27, a Operação Estabilidade para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um grupo de apoiadores bolsonaristas que realizou manifestações e propagandeou nas redes sociais 'processos ilegais para alteração da ordem política ou social'. Entre os alvos, está o engenheiro eletricista Renan da Silva Sena, líder de alguns protestos que pediam a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e envolvido na queima de fogos em direção à Corte em junho, episódio que simulou um ataque ao tribunal. A operação foi autorizada pela 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

PUBLICIDADE

O inquérito da Justiça Federal é um desdobramento daquele que tramita no Supremo para investigar atos antidemocráticos. A origem do caso foi uma representação feita pela Procuradoria-Geral da República pedindo que o Ministério Público Federal do DF apurasse possíveis crimes contra a segurança nacional. O ofício foi enviado ao DF após Renan Sena e outro investigado, identificado como Wagner Cunha, publicarem nas redes sociais vídeo gravado na frente do prédio do STF fazendo apologia à intervenção militar naquela corte e defendendo afastamento e prisão de nove ministros do STF.

Apesar de serem casos diferentes, o do STF e o da Justiça Federal guardam como semelhança a busca dos investigadores por identificar quem financiou protestos que pregam a ruptura institucional e a rede de propagação desse tipo de conteúdo. Na apuração do DF, porém, o foco é mais restrito.

"Com o aprofundamento das análises, foi possível constatar a participação deles em diversos atos do tipo, inclusive com a arrecadação de fundos para financiar o movimento", registrou a corporação em nota.

Ex-funcionário terceirizado do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos Renan Sena ficou conhecido por ter agredido uma enfermeira que participava de um ato pacífico na Praça dos Três Poderes a favor do isolamento social no dia 1º de maio. Além de Renan Sena e Wagner Cunha, um terceiro investigado é Anilo Anunciato Leite, segundo fontes com acesso à investigação informaram ao Estadão. Oficialmente, a PF não confirmou nomes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília (DF), Uberlândia (MG) e Taboão da Serra (SP).

Publicidade

Investigadores apontam que o grupo integrado por Sena e Cunha incitava a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis, em especial, o Supremo Tribunal Federal -- o que é um crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Os outros dois possíveis crimes previstos na Lei de Segurança Nacional sob investigação, de acordo com a PF, são fazer propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, distribuir fundos destinados a realizar tal tipo de propaganda.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.