O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, candidato à reeleição pelo PSDB, é alvo de buscas da Operação Vostok, da Polícia Federal, nesta quarta-feira, 12. O filho do governador, Rodrigo, e o deputado estadual José Roberto Teixeira (DEM), o 'Zé Teixeira', foram presos. A operação investiga um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Poder Executivo Estadual.
Dentre os alvos da Vostok estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais "frias", inclusive, o conselheiro do Tribunal de Contas Estadual, Márcio Monteiro - alvo de mandado de prisão -, e o empresário Antonio Celso Cortez, dono da empresa PSG Tecnologia Aplicada. Segundo a Operação Vostok, o conselheiro, que foi secretário estadual de Fazenda, teria emitido nota fiscal de R$ 333 mil em dezembro de 2016. A informação consta de uma planilha da JBS, de acordo com a PF.
'Zé Teixeira' é primeiro secretário da Assembleia Legislativa. Ele foi localizado pelos federais em um hotel de Campo Grande. Os investigadores afirmam que o parlamentar emitiu duas notas no valor total de R$ 1,6 milhão em setembro e em outubro de 2016. A PF fez buscas na Assembleia Legislativa.
Em nota, a PF informou que as investigações começaram no início deste ano, tendo por base os termos de colaboração premiada de executivos da JBS. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais - TARE's.
O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do Estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvo das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.
Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias. Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.
Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, um montante de mais R$ 200 milhões. No bojo da ação de hoje, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.
O nome da operação está ligado à estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O GOVERNO REINALDO AZAMBUJA
Nota à Imprensa
Há um ano e meio me coloquei voluntariamente à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos necessários sobre este caso. Infelizmente, até o dia de hoje, jamais fui convocado pelas autoridades constituídas para apresentar minha defesa às acusações da delação mais questionada do país.
Mesmo respeitando as decisões do judiciário, não posso deixar de registrar a extemporaneidade de uma operação policial que ocorre a apenas 20 dias da eleição de forma intempestiva e midiática sem, contudo, a ocorrência de nenhum fato novo na tramitação do inquérito.
Estamos tomando as providências legais para reverter a prisão temporária do meu filho Rodrigo, que sempre esteve disponível e, até então, também sequer foi chamado a prestar depoimento.
Em respeito à população de Mato Grosso do Sul, continuo cumprindo normalmente a dupla jornada como governador do Estado e candidato à reeleição.
Tenho fé: a verdade prevalecerá.
Reinaldo Azambuja Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Campo Grande, 12 de setembro de 2018.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
A reportagem tentou contato por telefone com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, mas foi informada que o expediente só tem início ao meio dia. Foi enviado e-mail para a assessoria de imprensa do Tribunal, a mensagem retornou. O espaço está aberto para manifestação do conselheiro Márcio Monteiro.
COM A PALAVRA, 'ZÉ TEIXEIRA'
A reportagem fez contato com o gabinete do deputado estadual. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS AMARO, QUE DEFENDE ANTONIO CELSO CORTEZ
O advogado Carlos Amaro, que defende o empresário Antonio Celso Cortez, dono da empresa PSG Tecnologia Aplicada, afirmou que vai pedir a reconsideração da prisão ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o defensor, o empresário já havia prestado esclarecimentos à Justiça sobre este assunto no ano passado.
"A empresa presta serviço para o governo do Estado e prestou serviço para o grupo JBS", informou.
