A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15, uma Operação batizada 'Colosseum' para apurar supostas fraudes e pagamento de propinas a políticos e servidores públicos no âmbito das obras no Estádio Castelão, em Fortaleza, capital cearense, entre 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas estão o presidenciável Ciro Gomes e seus irmão, o ex-governador Cid Gomes.
No Twitter, Ciro reagiu à operação, negando ligação com os fatos sob investigação e qualificando a ordem de busca e apreensão como 'abusiva' (leia ao fim da matéria o texto completo).
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Um efetivo de 80 policiais federais cumpre 14 mandados de busca e apreensão em endereços de Fortaleza, Meruoca, Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). Lúcio Ferreira Gomes, irmão de Ciro e Cid, também é alvo das diligências.
As ordens foram expedidas pelo juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal no Ceará. O magistrado ainda determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ciro, Cid e Lúcio Gomes, além de outros investigados.
Documento
LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃOA ofensiva mira supostos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. O nome da operação faz referência ao Coliseu, localizado em Roma, na Itália.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2017 e miram 'possível pagamento de vantagem indevida para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio'.
A representação indica que o valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, oriundo em parte de financiamento do BNDES.
"Apurou-se indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas", registrou a PF em nota.
Na representação à Justiça cearense, a PF diz que os empresários 'promoveram pagamentos sistemáticos de propinas, muitas vezes disfarçadas de doações eleitorais, ao então governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes e a seus irmãos Ciro e Lúcio.
Além disso, sustentou que 'outra categoria de agentes públicos foi beneficiada pela promoção de atos de corrupção: os advogados que ocuparam à época o cargo de Procurador-Geral do Estado do Ceará e que atuaram no processo licitatório para execução das obras de reforma do Castelão'.
Ao analisar as informações prestadas pela Polícia Federal, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida entendeu que há 'suspeita razoável' sobre a 'cobrança de vantagens indevidas por parte de Cid, Ciro e Lúcio Gomes para viabilização de pagamentos de obras e serviços de engenharia, bem como para garantir a vitória da construtora no procedimento licitatório' ligado ao Castelão, e sobre 'a cobrança de vantagens indevidas por Fernando Antônio Oliveira e José Leite Jucá Filho, que ocuparam o cargo de Procurador-Geral do Estado, com participação ainda do advogado Hélio Parente de Vasconcelos Filho, para favorecimento da empresa vencedora no processo licitatório'.
Na avaliação do magistrado, a PF conseguiu 'reunir elementos que conferem verossimilhança' à colaboração premiada que baseia o inquérito, celebrada entre ex-executivos da Galvão Engenharia e o Ministério Público Federal.
"O fato é que se tem denúncias sérias sobre o cometimento de crimes graves por parte de pessoas privadas e por agentes públicos que ocuparam e ocupam cargos de posição destacada e elevada na Administração Pública. A narrativa constante da delação expõe uma situação que no mínimo causa estranheza: empresas participantes de licitações e contratos milionários com o governo decidem efetuar doações milionárias para candidatos e partidos que, em contrapartida, atuam na liberação de verbas para as empresas doadoras ou decidem questões administrativas em beneficio delas. A suspeita sobre a ocorrência de quid pro quo é bastante razoável, especialmente quando acompanhada de prova documental indiciária", escreveu o juiz em seu despacho de mais de 90 páginas.
COM A PALAVRA, CIRO GOMES
No Twitter, o presidenciável Ciro Gomes afirmou: "Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um pais democrático. Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade. O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo. Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que NUNCA me encontrou. Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção. Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pre-candidatura à presidência da republica. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018. O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim. Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita. Nuca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei. Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão. NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ"
COM A PALAVRA, CID GOMES
A reportagem busca contato com o ex-governador. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS
A reportagem busca contato com os demais investigados na Operação. O espaço está aberto para manifestações.
