O relatório da Polícia Federal sobre o material apreendido no gabinete e em outros endereços do senador Aécio Neves (PSDB/MG) na Operação Patmos, deflagrada no dia 18, aponta para 'folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relative a Nobert Muller'. Essas anotações, na avaliação de investigadores, pode ajudar no esclarecimento de informações prestadas em delação premiada pelo senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) no âmbito da Operação Lava Jato.
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Delcídio relatou à força-tarefa do Ministério Público Federal ter ouvido de José Janene -- ex-líder do PP, morto em 2010 -- que Aécio era beneficiário 'de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato'.
Segundo Delcídio, essa fundação seria sediada no paraíso fiscal Liechtenstein. "O declarante não sabe precisar, mas ao que parece, a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves", disse o ex-senador, na delação.
Nobert Muller e a mulher Christine Puchmann são apontados como doleiros. Eles já foram investigados na Justiça Federal do Rio, na Operação Norbert.
O casal, segundo as investigações no Rio, seria responsável por criar e manter contas bancárias em Liechtenstein, paraíso fiscal na Europa. Na investigação havia uma referência a Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio. Os doleiros foram denunciados, mas o processo acabou arquivado.
As buscas nos endereços de Aécio foram realizadas pela PF com autorização do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
No relatório sobre o material apreendido com o tucano a PF informa ter encontrado ainda 'diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição 'CX 2'".
A lista de bens apreendidos inclui celulares, obras de arte, documentos e anotações sobre a Construtora Norberto Odebrecht e o empresário Joesley Batista, acionista da JBS que se transformou no pivo da maior crise já enfrentada pelo governo Michel Temer.
Joesley gravou conversas com Temer, Aécio e o deputado Rocha Loures (PMDB/RJ), todos os três agora alvos da Operação Patmos, no STF.
A partir das revelações do executivo, que está morando em Nova York, a Procuradoria-Geral da República deflagrou com a Polícia Federal a Operação Patmos, no dia 18.
No apartamento que o senador tem na Avenida Vieira Souto, no Rio, os agentes encontraram 'diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas" e "diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição caixa 2'.
Um aparelho bloqueador de sinal telefônico também foi apreendido, além de 15 quadros, uma escultura. Um dos quadros tem a inscrição Portinari.
Já no gabinete do tucano no Senado, foram apreendidas 'planilhas com indicações para cargos federais', além de cópias de uma agenda de 2016 com os nomes do empresário Joesley Batista e a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa na Patmos. E também "folha manuscrita contendo dados do CNO (Construtora Norberto Odebrecht)".
Há ainda o registro de um "papel manuscrito contendo anotações citando o ministro Marcelo Dantas", em uma possível indicação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, investigado em um dos inquéritos da Lava Jato.
COM A PALAVRA, AÉCIO NEVES
NOTA À IMPRENSA
Os documentos a que se refere a matéria são de domínio público, já tendo, inclusive, sido publicados pela imprensa.
Delcídio do Amaral se refere, por ouvir dizer se terceiros, a uma fundação que a mãe do senador planejou criar no exterior. Trata-se de assunto requentado já amplamente divulgado nas redes petistas na internet e, inclusive, já investigado e arquivado pela Justiça e pelo Ministério Público Federal há vários anos.
O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal.
Ano retrasado , membros do PT reuniram material divulgado na internet e voltaram a apresentar a mesma falsa denúncia à Procuradoria Geral da República. Após o fornecimento das informações, o assunto foi novamente arquivado. Desta vez pela PGR, mais uma vez constada a inexistência de qualquer irregularidade.
Em 2001, a mãe do senador Aécio Neves cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela e a fundação não chegou a ser implementada de fato.
Para o projeto, ela buscou a assessoria de um profissional que havia sido durante anos representante oficial de instituição financeira internacional, legalmente constituída no Brasil, sr. Norbert Muller. À época do contato, não existia qualquer razão para se duvidar da idoneidade profissional do representante.
Durante os seis anos em que o projeto ficou em suspenso (período entre assinatura dos primeiros documentos e o cancelamento definitivo do projeto, em 2007, em função do agravamento do estado de saúde de seu marido), a responsável fez dois pagamentos, em moeda nacional, e no Brasil, ao sr. Muller, referentes a despesas cobradas por ele. Esses valores corresponderam a uma média anual de cerca de 5 mil dólares.
Esses valores foram transferidos pelo representante para uma conta e corresponderam à totalidade dos depósitos realizados que foram integralmente consumidos em pagamentos de taxas e honorários. A conta nunca foi movimentada.
A criação da fundação foi devidamente declarada no Imposto de Renda da titular.
