PF e Transparência atacam desvios de recursos nas bolsas da Universidade do Piauí

PF e Transparência atacam desvios de recursos nas bolsas da Universidade do Piauí

Operação Curriculum investiga aplicação de verbas federais em programas da UESPI e pagamentos irregulares que passam de R$ 270 mil

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

17 Janeiro 2018 | 12h57

Universidade Estadual do Piauí. Foto: Uespi

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira, 17, Operação Curriculum, que investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A ação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal.

A investigação tem base em levantamentos realizados pela CGU e aponta ‘indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades’.

Só em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil.

Além disso, foram identificadas irregularidades como: bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da UESPI suspeitos de terem sido favorecidos.

O UAB tem o objetivo de expandir a oferta de programas de educação superior, por meio de iniciativas de educação a distância. Já o PARFOR visa à formação inicial e continuada de profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, da UESPI, situado em Teresina (PI), onde funcionam as coordenações do UAB e do PARFOR.

COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE

Em nota de esclarecimento, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) destacou que a própria instituição solicitou, ainda em meados de 2017, apuração por parte da Controladoria-Geral do Estado e também da CGU.

“A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) vem a público informar que, motivada por notícias veiculadas na imprensa tendo como foco os programas PARFOR (Plano de Formação de Professores da Educação Básica) e UAB (Universidade Aberta do Brasil)/NEAD (Núcleo de Educação à Distância) desenvolvidos no âmbito desta IES, solicitou, ainda em meados de 2017, apuração por parte da Controladoria Geral do Estado e também da Controladoria Geral da União, conforme documentos abaixo, tendo em vista tratar-se de recursos de origem federal.”

“Atendendo esta solicitação da UESPI, os órgãos de controle de contas acionaram a Polícia Federal para realizar as buscas necessárias de averiguação solicitada, ocorridas na manhã desta quarta-feira, 17/01/2018.”

“A Administração Superior UESPI deixa claro que, além de ter solicitado de ofício, está colaborando naquilo que é solicitada com a investigação e que é a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que tem sido o norte da atual gestão.”

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