A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 15, a Operação Marfim para reunir provas no inquérito policial que investiga o contrabando internacional de marfim.
A ação, em parecia com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com a Polícia Ambiental de São Paulo, cumpre 11 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais na capital paulista. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal contra pessoas que supostamente importaram, adquiriram ou comercializaram obras de arte produzidas com a matéria-prima extraída das presas dos elefantes.
"(A operação) tem por objetivo instruir inquérito policial que apurar o tráfico de membros de animais exóticos e sua introdução em território nacional ilegalmente, caracterizando o crime de contrabando ou receptação dolosa qualificada, envolvendo importação, comercialização e aquisição de marfim ou obras de artes feitas com a matéria que forma nos dentes dos elefantes", informou a Polícia Federal.
Os investigados serão ouvidos a respeito das origens do marfim apreendido na forma de obras de arte e os objetos confiscados serão submetidos a exame pericial merceológico. Os agentes do Ibama acompanham as buscas justamente para identificar preliminarmente o material apreendido.
As suspeitas sobre o tráfico de elefantes surgiram após ser constatada, segundo a Polícia Federal, a comercialização de objetos com aparência de marfim em barracas de Feira de Antiguidades realizada aos domingos na Avenida Paulista.
"A Coordenação de Inteligência de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama realizou levantamentos prévios confirmatórios da existência indícios da prática do ilícito ambiental, consistente na comercialização ilícita de marfim de origem espúria", diz a PF.
Os crimes apurados são, em tese, delito de contrabando ou receptação dolosa qualificada.
Contrabando internacional. A ação da PF coincide com o desencadeamento da Operação Internacional Thunder, organizada em conjunto pela Interpol e pela Organização Mundial das Aduanas.
A extração e o comércio do marfim constituem as principais causas do decréscimo na população de elefantes, especialmente na África. Governos pelo planeta já proibiram o seu comércio, mas ainda assim milhares de elefantes são mortos anualmente para extração das presas.
O Brasil firmou, em março de 1973, a Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (CITES), comprometendo-se a adotar medidas internas para coibir o tráfico de animais ameaçados de extinção, ou que possam chegar à situação de extinção, ou espécies cuja exploração necessita ser restrita ou impedida o que requer cooperação no seu controle.
