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A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira, 24, na Bahia, a Operação Ciranda de Pedra, que busca desarticular organização responsável por fraude em licitações e desvio de recursos destinados à execução de obras de infraestrutura no município de Maiquinique, com 10 mil habitantes no sudoeste do Estado, a 630 quilômetros de Salvador.
Os agentes da Ciranda de Pedra cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 14 de intimação nas localidades baianas de Vitória da Conquista, Jequié, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Maiquinique, Macarani, Itapetinga e Mirante.
Também foi determinado o afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o arresto de bens com valor acima de R$ 5 mil. A força-tarefa conta com 60 policiais federais e nove auditores da CGU.
Segundo a Controladoria, as investigações revelaram que 'um grupo, incluindo a ex-prefeita, atuava no direcionamento de processos licitatórios para empresas específicas'.
A fraude consistia, ainda, na inexecução ou execução parcial dos objetos dos convênios firmados com o Ministério das Cidades, pagamento por serviços não realizados e repasse de valores a funcionários públicos municipais ou pessoas a eles relacionadas.
A Assessoria de Comunicação Social da Controladoria destacou que a organização, em alguns casos, adotava o seguinte modus operandi: rescisão contratual por inexecução do objeto e realização de nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços.
Algumas empresas serviam apenas de 'fachada' e eram compostas por sócios 'laranjas'. As empresas receberam, entre 2012 e 2017, pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. O valor de potencial prejuízo ao erário é de R$ 1.587.619,76. A Controladoria informou que o montante efetivamente desviado será calculado no decorrer da apuração.
