PF desmonta grupo que vendeu R$ 145 mi em ouro de garimpos clandestinos no Oiapoque

PF desmonta grupo que vendeu R$ 145 mi em ouro de garimpos clandestinos no Oiapoque

Operação Ouro Perdido, com participação da Receita, FAV e Exército, cumpre 56 ordens judiciais no Amapá, Pará, Goiás e São Paulo; ações contam com apoio do Ministério Público e da Polícia da França que fazem buscas na Guiana

Pepita Ortega

18 de junho de 2019 | 12h20

Agentes durante a operação Ouro Perdido. Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou a Operação Ouro Perdido nesta terça, 18, com o objetivo de desarticular um grupo de empresas de Oiapoque – município a cerca de 580 km de Macapá -, suspeito de comercializar ouro extraído ilegalmente de garimpos clandestinos do Brasil, Guiana Francesa e Suriname.

Ao todo 56 ordens judiciais – 20 mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão – são cumpridas por 128 policiais federais. As ações são realizadas no Oiapoque e Macapá (AP), Itaituba (PA), Goiânia (GO) e em quatro municípios paulistas – Guarulhos, Jundiaí, Limeira e São Paulo.

Segundo a PF, o nome da operação, Ouro Perdido, tem relação com o fato de o minério, extraído ilegalmente, ser ‘roubado’ do solo dos países, ‘consequentemente causando perdas financeiras e ambientais em tais territórios’.

A ação conta com apoio da Receita, do Ministério Público Federal, da FAB e do Exército.

A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de cerca de R$ 146 milhões em bens dos investigados e suspendeu e proibiu as atividades comerciais e financeiras praticadas pelos mesmos.

Segundo a PF, autoridades francesas cumprem, simultaneamente, medidas investigativas e fiscalizatórias na Guiana ‘para combater a exploração e comércio ilegal de ouro clandestino’.

As ações são resultado de Cooperação Policial e Jurídica Internacional, informou a PF. As autoridades brasileiras trocaram informações com a Gendarmerie, força policial militar francesa, e o Ministério Público do país europeu, diante da possível prática de crimes em território francês.

Os investigados poderão responder por associação e organização criminosa, crimes financeiros, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, receptação, usurpação de matéria prima da união e crimes financeiros e tributários.

A apuração

Diagrama explica a dinâmica de grupo investigado pela operação Ouro Perdido. Imagem: Receita Federal

As investigações indicam que pelo menos 20 estabelecimentos no Oiapoque comercializavam ouro extraído clandestinamente da região fronteiriça entre Brasil, Guiana Francesa e Suriname.

Segundo a Receita, as empresas, dedicadas à compra, venda e confecção de joias e ouro, não possuem cadastro no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e não estão legalmente autorizadas pelo Banco Central para a prática desse comércio.

O minério era vendido para pessoas físicas e jurídicas e até uma instituição financeira, localizadas em diversas regiões do Brasil.

A Receita estima que os investigados tenham comprado e vendido, entre 2012 e 2017, cerca de R$ 145 milhões em ouro. Uma análise de dados apontou que quase todas as empresas investigadas não apresentavam lastro econômico-fiscal para tal movimentação financeira, diz o Fisco.

Não foram identificadas, durante a investigação, notas fiscais referentes à aquisição ou venda do ouro nem registros de operações de importação, referentes aos lotes de minério oriundos da Guiana e do Suriname.

As projeções da Receita apontam que R$ 55 milhões em tributos federais deixaram de ser recolhidos – sem considerar multa e juros.

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