PF deflagra Operação Lapa da Pedra contra fraudes de R$ 31 milhões na Previdência

PF deflagra Operação Lapa da Pedra contra fraudes de R$ 31 milhões na Previdência

Efetivo de 300 policiais cumpre desde cedo 78 mandados de buscas, quatro de prisão e 70 conduções coercitivas em Goiás, Tocantins, Alagoas, Minas e DF; rombo poderia chegar a R$ 170 milhões

Redação

23 de junho de 2015 | 12h36

Foto: Fábio Motta/Estadão

Foto: Fábio Motta/Estadão

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 23, a Operação Lapa da Pedra, em missão integrada com o Ministério da Previdência Social, para combate a organização criminosa que há dez anos fraudava benefícios do INSS em quatro Estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, a investigação evitou um rombo nas contas da Previdência que poderia chegar a R$ 170 milhões.

Foram cumpridos 78 mandados de busca e apreensão, 4 de prisão temporária e 70 conduções coercitivas nas cidades de Formosa (GO), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Uberlândia (MG), Buritis (MG) e no Distrito Federal. A operação foi deflagrada pela Justiça Federal em Formosa.

Vários beneficiários do INSS serão submetidos à nova perícia médico-previdenciária. Cerca de 300 policiais federais e 60 servidores da Previdência Social participam da ação.

A Operação Lapa da Pedra teve parecer favorável do Ministério Público Federal. O nome da operação faz referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO). Segundo informação divulgada no site da PF, ‘marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram a descoberta do sítio, o mesmo tendo ocorrido com as marcas deixadas pela organização criminosa que fraudava a Previdência’.

As investigações tiveram início após a constatação de uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Numa segunda fase de apuração, o montante do prejuízo passou para R$ 31 milhões, abrangendo aproximadamente 400 benefícios.

Se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.

O grupo atuava em duas frentes das fraudes: benefícios urbanos e rurais. Para concretizar os desvios de recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha direito. No âmbito rural, concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local.

Segundo a PF, todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS e com suposta participação de advogados.

A PF informou que a Agência da Previdência de Formosa (GO) sofrerá intervenção administrativa para a revisão de todos os trabalhos e concessões. Muitos segurados devem ser intimados para dar explicações. Eles podem ter seus benefícios extintos e obrigados à devolução de valores, além de implicações penais.

As fraudes remontam mais de 10 anos. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.

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