Fausto Macedo
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça feira, 11, a operação Saga, para desarticular organização criminosa que fraudava processos de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para antecipar licenças de importação burlar a fiscalização no porto de Santos (SP). A PF prendeu três servidores da Anvisa e promoveu a condução coercitiva de outros quatro para prestar esclarecimentos.
A força tarefa da PF e da própria Anvisa cumpriu 7 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão, determinados pela Justiça Federal nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, na Baixada Santista.
A PF informou que a Operação Saga busca "desarticular grupos criminosos, integrados por empresários, despachantes aduaneiros e servidores da Anvisa que agiam ilicitamente, tanto para antecipar a anuência do órgão sanitário em processos de licenças de importação, quanto para garantir o deferimento sem a análise e fiscalização adequadas".
Segundo a PF, ao longo da investigação também foi identificado que determinados certificados de livre prática, que autorizam a atracação de navios no porto de Santos, eram emitidos sem a devida fiscalização.
A investigação teve início em fevereiro de 2014. O nome Saga, destaca a PF, é derivado do sistema de informática denominado 'Sagarana', utilizado pela Anvisa para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras.
O QUE DIZ A ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que, por meio de sua Coordenação de Segurança Institucional, prestou apoio à PF "durante a deflagração da operação policial e durante sua fase investigativa".
"A Operação teve por objetivo desarticular ações ilícitas que buscavam antecipar as anuências e assegurar deferimentos sanitários em licenças de importação", destaca a Anvisa.
Em 2012 e 2013, chegaram ao conhecimento da Anvisa, por meio de notícias na imprensa e denúncias anônimas, informações sobre "possível envolvimento de servidores da Agência em atos ilícitos no Porto de Santos".
"Em razão desses fatos, a direção da Anvisa solicitou à Corregedoria da Agência a abertura de procedimento administrativo apuratório e oficiou a Polícia Federal, dando ciência formal das denúncias", destaca a Anvisa, em nota distribuída nesta terça feira, 11.
A Anvisa encaminhou à Polícia Federal cópia do relatório produzido pela Auditoria Interna da Agência, "visando subsidiar as investigações".
"A Anvisa ressalta que permanecerá contribuindo para a conclusão das apurações e dará continuidade às investigações e ações administrativas que lhe competem em relação aos fatos", assinala o texto distribuído pela Agência.
"A Anvisa constituiu força-tarefa que será enviada a Santos, a fim de manter a regularidade das atividades de seu posto portuário local."
O QUE DIZEM OS ADVOGADOS DOS SERVIDORES DA ANVISA PRESOS PELA OPERAÇÃO SAGA
Os advogados Ariel de Castro Alves e Francisco Lúcio França, que atuam para o Sindicato dos Servidores Federais da Previdência Social e Saúde (Sinsprev), passaram o dia na sede da PF em Santos acompanhando os depoimentos dos servidores federais da Anvisa investigados na Operação Saga. "Eles (servidores) negam que tenham cometido os crimes dos quais são acusados", afirmam Ariel de Castro Alves e Francisco Lúcio França.
