PF faz nova operação contra fraudes na ferrovia Norte-Sul em oito Estados e DF

PF faz nova operação contra fraudes na ferrovia Norte-Sul em oito Estados e DF

Operação Tabela Periódica, desdobramento da Lava Jato no setor ferroviário,cumpre 44 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo

30 Junho 2016 | 08h27

Ferrovia Norte-Sul. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ferrovia Norte-Sul. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Procuradoria da República em Goiás em conjunto com a Polícia Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica deflagrou nesta manhã a Operação Tabela Periódica,mais uma etapa da operação “O Recebedor”, desdobramento da Lava Jato que apura fraudes nas licitações da Ferrovia Norte-Sul e ligação Leste-Oeste.

A ação tem como base um novo acordo de leniência fechado pela Camargo Corrêa, empreiteira que foi pega na Lava Jato por participar do esquema de corrupção na Petrobrás e tem colaborado com as autoridades desde então.

Ao todo um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Cade cumprem 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Com base na colaboração da empreiteira e das investigações até agora, a suspeita é de que as fraudes teriam se iniciado, pelo menos, no ano de 2000 (ainda no governo FHC), tendo durado até 2010. Neste período, segundo a Procuradoria, o esquema chegou a envolver pelo menos 37 empresas, sendo dezesseis participantes efetivas e vinte e uma possíveis participantes das licitações. As investigações preliminares apontam  um prejuízo de R$ 630 milhões somente nas licitações em Goiás e, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando os trechos das ferrovias que passam em Tocantins, Bahia e São Paulo e que estão sob suspeita também.

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As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta buscam recolher mais provas do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade..

Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já proposta ou a serem movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias.

As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo CADE em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel..

Acordos de leniência. Inicialmente, a Camargo Corrêa S/A e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e de colaboração premiada com a Procuradoria da República em Goiás, já homologados. Nestes acordos a empreiteira e seus executivos confessaram a existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a prática de corrupção em contratos com a Valec, bem assim forneceram provas documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos cofres públicos em R$ 75 milhões.

Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem a operação “O Recebedor”,  deflagrada no dia 26 de fevereiro e que cumpriu 44 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em Goiás e em mais seis Estados. A operação já deu origem a uma denúncia contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, além de quatro executivos de empreiteiras, um advogado e um ex-assessor da Valec por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas obras de trechos das ferrovias Norte-Sul e Interligação Oeste-Leste em Goiás.

A denúncia aponta sobrepreço de ao menos R$ 230 milhões por causa de aditivos e outras medidas adotadas pela própria Valec, como exigências injustificadas no edital, para beneficiar o cartel de empresas. A acusação foi aceita pela Justiça Federal em junho e Juquinha e os demais suspeitos viraram réus.

Segundo o Ministério Público Federal, Juquinha teria assumido o papel de ‘gerente’ do esquema criminoso e recebeu R$ 2,24 milhões em propinas.

Posteriormente, a Camargo Corrêa celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a anuência do MPF. Nele, os colaboradores detalharam ainda mais as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos (em nome e em benefício das quais atuaram), bem como ofereceram provas adicionais.

Nome. O nome da operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica), contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec preços combinados, propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.

Confira abaixo as empresas e pessoas alvos dos mandados nesta fase da operação:

Alvos Empreiteira Endereço
Maurício de Castro Jorge Muniz Carioca Engenharia RIO DE JANEIRO/RJ
José Carlos Tadeu Gago Lima Constran SANTOS/SP
José Henrique Massucato Galvão Engenharia BRASÍLIA/DF
Reinaldo Batista de Medeiros Mendes Jr BRASÍLIA/DF
Pedro Augusto Carneiro Leão Neto Odebrecht SÃO PAULO/SP
Ricardo Ferraz Torres Odebrecht RIO DE JANEIRO RJ
Luiz Ronaldo Cherulli Queiroz Galvão BRASÍLIA/DF
Djalma Florêncio Diniz Pavotec BELO HORIZONTE MG
Rui Novais Dias Queiroz Galvão FORTALEZA/ CE
Rui Vaz da Costa Filho Queiroz Galvão SÃO PAULO SP
Ricardo Augusto Novais SPA Engenharia BELO HORIZONTE/MG
Denise Moraes Carvalho CR ALMEIDA Pinhais/PR
Hélio Carrijo da Cunha CR ALMEIDA Curitiba/PR
Raul Clei Siqueira CR ALMEIDA Curitiba/PR
Alvos Cidade
Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A (“Carioca Eng.”) Rio de Janeiro/RJ
CMT Engenharia Ltda. (“CMT”) Brasília/DF
Construtora Almeida Costa Ltda. (“Almeida Costa”) Belo Horizonte/MG
Construtora Cowan S.A. (“Cowan”) Belo Horizonte/MG
Construtora Ourivio S.A. (“Ourivio”) Belo Horizonte/ MG
Construtora Sanches Tripoloni Ltda. (“Sanches Tripoloni”) Brasília/DF
Convap Engenharia e Construções S/A (“Convap”) Vespasiano/MG
Delta Construções S/A (“Delta”) Rio de Janeiro/RJ
Embratec – Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções Ltda. (“Embratec”) Salvador/BA
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. São Paulo/SP
Estacon Engenharia S.A. São Paulo/SP
Fidens Engenharia S.A. (“Fidens”) Belo Horizonte/MG
Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda. (“Fuad”/”Fuad Rassi”) Goiânia/ GO
Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda. (“Paviservice”) Salvador/BA
Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. (“Pavotec”) Contagem/MG
Pedra Sul Mineração Ltda. (“Pedra Sul”) Matias Barbosa/MG
Pelicano Construções S.A. (“Pelicano”) Serra/ES
S.A. Paulista de Construção e Comércio (“S.A. Paulista”) São Paulo/SP
Sobrado Construção Ltda. (“Sobrado”) Goiânia/ GO
Somague Mph Construções S.A. (“Somague”) São Paulo/SP
Top Engenharia Ltda. (“Top”) Salvador/BA
TRIER – Engenharia Ltda. (“TRIER”) Brasília/DF

COM A PALAVRA, A VALEC:

“A VALEC instituiu internamente uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos fatos investigados. As irregularidades datam de períodos quando a empresa era gerida por diretorias anteriores, mas a VALEC mantém seu compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios éticos.”