PF combate desvios de R$ 8 bi nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis

PF combate desvios de R$ 8 bi nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis

Mais de 500 agentes estão nas ruas para cumprir 106 mandados, inclusive 34 conduções coercitivas e 7 prisões temporárias; investigação se estende por sete Estados e Brasília

Julia Affonso e Fausto Macedo

05 de setembro de 2016 | 07h13

Foto: Hélvio Romero/Estadão

Foto: Hélvio Romero/Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 5, a Operação Greenfield que investiga a ‘gestão temerária e fraudulenta’ de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação é conjunta da PF com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e  a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi alvo de busca e apreensão. O empresário Walter Torre e o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado a depor e liberado. Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A PF aponta que a ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os 10 casos, 8 são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

“Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs”, informa a Federal em nota.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da PREVIC e sete procuradores da República.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

COM A PALAVRA, A PETROS

“A Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis por investigações que envolvem a Fundação. A decisão judicial que determinou a busca e apreensão nesta segunda-feira (5/9), na sede da Petros, refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos.”

COM A PALAVRA, A PREVI

A Previ afirma que possui um “modelo de governança maduro e transparente” e que reforçou seu “compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado”. Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que “toda a documentação requerida foi disponibilizada”.

“A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo. É importante lembrar que todas as decisões são colegiadas, pautadas em análises técnicas”, diz, em nota.

No mesmo documento, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil destaca que no âmbito da CPI dos fundos de pensão, concluída recentemente, “o relatório final da investigação confirmou a boa governança”. E completa que “nenhum dirigente ou executivo da Entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidades do fundo.”

Por fim, a Previ se colocou à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar esclarecimentos. “A Entidade segue confiante na solvência e liquidez de seus planos e firme na sua missão de pagar benefícios aos seus mais de 200 mil associados.”

COM A PALAVRA, O POSTALIS

O Postalis informou que se colocou à disposição das autoridades e “tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade”.

“Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis – NRP estão funcionando normalmente”, destaca o Postalis. A fundação disse ainda que, após tomar ciência dos detalhes da investigação, fará novo pronunciamento.

COM A PALAVRA, A FUNCEF

“A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”, afirma a entidade na nota.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE JOÃO VACCARI NETO

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, declarou. “No que diz respeito à busca e apreensão realizada na residência do sr. Vaccari quero dizer que trata-se de uma providência absolutamente desnecessária. Em todos os casos nos quais é citado, o sr. Vaccari já foi objeto de todo tipo de investigação e de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Não há nenhum elemento que traga prova contra ele.”

COM A PALAVRA, A WTORRE

Em nota, a WTorre esclareceu que ‘não tem negócios na esfera do Poder Público’. A empresa informou que ‘sempre que solicitados, seus executivos estão à disposição da Justiça e demais autoridades’

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA WTORRE

NOTA À IMPRENSA

São Paulo, 05 de setembro de 2016 –  O Grupo WTorre vem novamente à público esclarecer que não tem negócios na esfera do Poder Público. A companhia não teve e não tem nenhuma relação direta com nenhum dos fundos de pensão citados na Operação Greenfield.

A companhia e seus executivos estão, sempre que solicitados, à disposição da Justiça e demais autoridades.

COM A PALAVRA, O PT:

O PT repudia a desnecessária e arbitrária ação de busca e apreensão realizada nesta segunda-feira (05/09) na residência da família do companheiro João Vaccari Neto.
Já não bastasse o fato de Vaccari estar preso injustamente em Curitiba há mais de ano, a operação de hoje, motivada exclusivamente por relatos de delatores, representa mais uma entre tantas arbitrariedades de que têm sido vítimas Vaccari e seus familiares.

São Paulo, 5 de setembro de 2016.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADOS

Distrito Federal:
Brasília/DF – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

São Paulo:
São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;
Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;
Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Espírito Santo:
Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Bahia:
Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão;

Paraná:
Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:
Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santa Catarina:
Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;

Amazonas
Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão

O número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão), em termos absolutos, diverge do numero total de alvos, considerando que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.

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