A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 23, o ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), atual assessor especial do presidente Michel Temer, e os ex-governador José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) na Operação Panatenaico.
Em nota, o Ministério Público Federal, em Brasília, informou que também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões. O objetivo das medidas cumpridas hoje é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia.
A ação investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.
Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de 3 gestões do Governo do Distrito Federal. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
Em razão da obra do Mané Garrincha - a mais cara arena de toda Copa de 2014 -ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.
Para recolher elementos que detalhem como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do GDF e da União, os cerca 80 policias envolvidos na operação foram divididos em 16 equipes. Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.
