PF caça 17 e bloqueia R$ 13,5 mi por desvios na compra de merenda escolar na Paraíba

PF caça 17 e bloqueia R$ 13,5 mi por desvios na compra de merenda escolar na Paraíba

Operações Famintos e Feudos investigam fraudes em licitações e superfaturamento de contratos de merenda escolar dos municípios de Monteiro e Campina Grande; agentes realizam 67 buscas em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados

Pepita Ortega

24 de julho de 2019 | 07h55

Foto: Rob Gonyea/Free Images

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 24, as Operações Famintos e Feudo, para investigar irregularidades em licitações e contratações relacionadas à aquisição de merenda escolar nos municípios paraibanos de Campina Grande e Monteiro.

Ao todo, agentes realizam 17 prisões e 67 buscas em órgãos públicos e nas casas, escritórios e empresas dos investigados. Cerca de 260 policiais federais e 16 auditores da Controladoria-Geral da União participam das ações.

A ‘Famintos’ cumpre 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de  Campina GrandeJoão Pessoa, Lagoa Seca e Massaranduba.

Já a Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande, informou a PF.

Foi determinado ainda o bloqueio de R$ 13,5 milhões em bens e valores dos investigados. Segundo a Polícia Federal, o valor é uma estimativa preliminar do dano causado pelos desvios.

As operações, realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal e a CGU, apuram os crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, uso de documentos falsos, sonegação fiscal, fraude na execução de contratos e desvio de verbas públicas – todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino. 

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, indicou a Polícia Federal.

Operação Famintos mira ‘empresas de fachada’

A Operação Famintos tem o objetivo de desarticular esquema que teria fraudado, de 2013 até 2019, licitações e contratações em Campina Grande, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Uma representação autuada no Ministério Público Federal relatou a contratação de ‘empresas de fachada’ nas concorrências públicas da administração municipal.

Segundo a investigação, desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc).

Em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, a CGU detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade entre janeiro de 2018 e março de 2019.

O nome da operação, ‘Famintos’, faz alusão ‘à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso’.

‘Feudo’ investiga empresas de um mesmo grupo familiar

A Operação Feudo apura irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro, cidade de localizada a cerca de 300 km da capital paraibana.

As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou a contratação de companhias de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados entre 2015 e 2018 ultrapassaram R$ 93 milhões, indicou a Controladoria.

De acordo com a CGU, a apuração identificou um grupo formado por sete empresas que atua em diversos municípios da Paraíba. Uma auditoria do órgão apontou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.

O grupo constituía empresas de maneira fraudulenta, ou para participar em licitações, frustrando o caráter competitivo, ou para montar procedimentos para justificar contratações sem licitação, indicou a Controladoria.

Segundo a PF, o nome da ação, ‘Feudo’, remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro, apontou a Policia Federal.

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