PF faz buscas em operação contra esquema de corrupção no Tribunal de Ética da OAB em São Paulo

PF faz buscas em operação contra esquema de corrupção no Tribunal de Ética da OAB em São Paulo

Operação Bastidores é a terceira etapa de investigação ostensiva da Polícia Federal sobre suposta associação criminosa com suposto envolvimento de advogados em propinas milionárias para engavetar processos disciplinares na entidade; em nota, OAB Nacional diz que não conhece o inquérito; seccional paulista diz que 'não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo'

Redação

19 de maio de 2022 | 12h09

Atualizada às 15h05*

A sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro de São Paulo. Foto: Reprodução/Facebook/OAB-SP

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 19, a operação Bastidores para apurar supostos crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB-SP.

Agentes cumprem duas ordens de busca e apreensão em São Paulo e em São Bernardo do Campo em residências de advogados envolvidos no suposto esquema criminoso, entre eles um ex-integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Trata-se da terceira fase da Operação Biltre, que, em setembro de 2020, que mirou um grupo formado por um empresário e dois advogados, um deles membro do Conselho Secional da OAB, por suposta solicitação de propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética da entidade para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta. Na ocasião, a OAB-SP registrou que foi determinada apuração interna sobre o caso.

A PF diz que, com a abertura das duas primeiras fases da operação, ‘foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da OAB’.

Na segunda etapa ostensiva das investigações, batizada ‘Ateliê’, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. À época, a PF disse ter identificado indícios da participação do advogado Fernando Calza de Salles Freire, à época licenciado da função de conselheiro federal da OAB, no esquema criminoso. Na ocasião, ele disse à reportagem do Estadão que ‘a operação (da Polícia Federal) está sob sigilo’ e não quis se manifestar.

Segundo corporação, a partir da Ateliê, ‘foi possível constatar o aparente envolvimento de advogados representados que, supostamente, buscaram auxílio de Conselheiros da OAB para obter facilidades dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo’.

“Tais Conselheiros atuavam “nos bastidores” do TED/SP e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos”, informou a PF.

COM A PALAVRA, A OAB-SP 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vêm a público esclarecer que tomaram conhecimento da Operação Bastidores, da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). Trata-se de desdobramento da Operação Biltre, iniciada em setembro de 2020, com afastamento, à época, de um conselheiro federal e de uma conselheira secional da OAB SP.

Vale ressaltar que a OAB SP e seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos no âmbito do Tribunal continuam com o seu regular processamento em todo o Estado de São Paulo.

A atual gestão, iniciada em janeiro de 2022, está tomando providências firmes para aumentar o controle e transparência no TED, em especial com a digitalização dos processos, até então inexistente, e adoção de novas regras de governança.

Não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo.

A Secional de São Paulo está acompanhando as medidas realizadas nesta quinta-feira e colaborando com as autoridades judiciárias em tudo que for necessário para que os fatos sejam apurados, dentro do devido processo legal.

COM A PALAVRA, A OAB NACIONAL

“A Ordem não conhece o inquérito em questão e não sabe nem mesmo o nome da pessoa eventualmente afastada de suas funções porque não recebeu nenhuma notificação a esse respeito. Por isso, solicitamos à PF, por meio de ofício, mais informações sobre o caso. A OAB preza pelo esclarecimento da situação e também pela preservação dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, que serão assegurados a quais advogados e funcionários, de acordo com o que determina a lei.”

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