A Polícia Federal em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta terça ,14, a Operação Octopus nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para desarticular organização criminosa especializada em fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária expedidos pela 23.ª Vara Federal de Curitiba, com o apoio de 10 servidores da Secretaria Especial de Previdência.
Segundo a PF, o nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, 'assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela organização criminosa para alcançar seus objetivos'.
As investigações foram abertas em 2017 a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (COINP) da Secretaria Especial de Previdência. O inquérito aponta que o grupo atuava pelo menos desde 2013.
Para executar os crimes foram criados cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores. Os vínculos fraudulentos inseridos nos sistemas do INSS cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos.
As investigações revelaram que a organização estava sendo chefiada por um agenciador de aposentadorias, reincidente em crimes contra a Previdência.
Segundo a PF, há fortes indícios de que o esquema criminoso conte com a participação de dois servidores do INSS, três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.
"Impetuosos, os criminosos criaram vínculos falsos para seus próprios familiares, de primeiro e segundo graus", destaca nota da PF em Curitiba. "Os que obtiveram benefícios irregularmente terão suas aposentadorias revisadas pela autarquia previdenciária."
As medidas judiciais foram cumpridas nas cidades paranaenses de Curitiba, Araucária e Pontal do Paraná, além de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, Erechim e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul.
A Justiça decretou o arresto de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos. Os servidores do INSS sob suspeita foram afastados de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.
A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista estima o prejuízo em cerca de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios obtidos de forma fraudulenta.
Com a deflagração da Operação Octopus e o desmantelamento da organização, o valor do prejuízo evitado é de aproximadamente R$ 25,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.
Por meio de inquéritos policiais os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal, com penas previstas de até 20 anos de prisão se somadas.
A análise do material apreendido e a conclusão das investigações poderão revelar outros crimes.
