A Polícia Federal no Amapá deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, uma operação contra suposto esquema de 'rachadinha' na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) envolvendo dois deputados. A PF estima que os valores desviados, desde 2019, chegam a R$ 7,4 milhões. Entre os alvos da ofensiva estão os deputados Luciana Gurgel e Charly Jhone, ambos do PL.
Ao todo, os policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão na capital do Estado, em Macapá. Além dos dois parlamentares sob suspeita, estão entre os alvos da operação assessores e um empresário. As ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça no Estado e cerca de 50 agentes participam das diligências.
A operação foi batizada como 'Double crack', expressão que pode ser traduzida como 'dupla rachadura', em alusão ao esquema ligado aos dois parlamentares da Assembleia Legislativa.
A ofensiva mira supostos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa, fraude em processo licitatório e lavagem de capitais.
A investigação teve início após a Operação Chão de Vidro, deflagrada em março de 2020, que investigou possível compra de votos nas eleições de 2018.
De acordo com os investigadores, parte dos desvios das remunerações dos assessores parlamentares era realizado por uma mulher que tinha diversos familiares ligados ao gabinete de um dos deputados sob suspeita.
A investigada era responsável por cooptar pessoas de sua confiança, que, por sua vez, repassavam a maior parte dos valores que recebiam da Assembleia Legislativa para a suposta organização criminosa, diz a PF.
"Em um dos casos, um assessor que possuía remuneração de R$ 8.354,24 chegou a repassar mensalmente R$ 7.400,00", informou a corporação em nota.
A PF diz ter identificado ao menos 33 assessores que agiam no esquema das 'rachadinhas', sendo que apenas 14 continuam em suas funções.
Segundo a corporação, há 'fortes indícios' de que um dos parlamentares recebia valores de assessores do gabinete do outro colega, 'em uma espécie de "rachadinha" paralela'.
Os investigadores estimam que o grupo recebia dos cofres da casa legislativa, apenas com desvio dos salários dos assessores, o valor mensal de R$ 154 mil. Ainda segundo os investigadores, parte do montante era utilizado para o pagamento de despesas pessoais de um dos parlamentares sob suspeita.
Fraude em licitação
Além da 'rachadinha', a PF diz ter identificado 'fortes indícios' de fraude na licitação - superfaturamento - na locação do prédio onde funciona a Escola do Legislativo, pela Assembleia Legislativa do Estado.
Segundo a PF, foi constado que, anteriormente, o prédio era alugado por pouco mais de R$ 13 mil para um parlamentar e que o valor do aluguel era pago com dinheiro desviado das remunerações dos assessores.
"Há indícios de que esse parlamentar teria "sublocado" o imóvel para a Assembleia Legislativa do Amapá pelo valor de R$ 44 mil. Para isso, teria coordenado as alterações no imóvel de forma a atender as especificações de termo de referência/projeto básico da licitação, antes do início e divulgação de qualquer procedimento pela Assembleia Legislativa", explicou a corporação.