Operação Recomeço investiga fraude na compra de material escolar em São Simão (GO)

Operação Recomeço investiga fraude na compra de material escolar em São Simão (GO)

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 11 ordens judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Julia Affonso e Fausto Macedo

26 de outubro de 2016 | 10h52

Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.

Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 26, a Operação Recomeço contra corupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado à compra de material didático à rede pública municipal infantil no município de São Simão, em Goiás.

Segundo nota da Federal, as investigações se iniciaram há um ano.

“Restou comprovado o superfaturamento em contratos de fornecimento de materiais escolares por meio de simulação de licitação, bem como o pagamento por materiais não fornecidos em procedimentos com dispensa de licitação. Tais práticas foram possíveis mediante a participação e/ou conivência de servidores públicos municipais integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Simão/GO e secretários municipais”, diz a nota da PF.

São Simão tem cerca de 15 mil habitantes. O município fica a 370 quilômetros da capital Goiânia.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 11 ordens judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região: um mandado de prisão preventiva e nove mandados de conduções coercitivas, em desfavor de servidores públicos municipais e sócios de empresas que atuam no ramo de comercialização de materiais escolares, e uma medida judicial de afastamento função de servidor público federal.

Os envolvidos responderão criminalmente, de acordo com o grau de suas condutas, pelos crimes de peculato, corrupção passiva ou ativa, emprego irregular de verba pública, fraudes em licitações, bem como no crime de responsabilidade previsto no art. 1º do decreto-lei 201/67, cujas penas máximas somadas cumulativamente perfazem o total de 40 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão ao fato de que com a responsabilidade criminal e provável afastamento da administração pública dos envolvidos, a rede pública de educação infantil do município de São Simas/GO terá uma nova oportunidade.