PF abre mais duas fases da Operação Descarte e mira propinas para servidores de estatal de tecnologia e desvios em banco; Justiça bloqueia R$ 100 milhões

PF abre mais duas fases da Operação Descarte e mira propinas para servidores de estatal de tecnologia e desvios em banco; Justiça bloqueia R$ 100 milhões

Ao todo, as ofensivas abertas simultaneamente na manhã desta quinta cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Redação

29 de outubro de 2020 | 08h27

Atualizada às 7h41 de 30.10*

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 29, mais duas fases da Operação Descarte, batizadas Silício e Macchiato. A primeira investiga supostos crimes de sonegação fiscal, corrupção, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas envolvendo a Ceitec, estatal de tecnologia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Já a Macchiato mira crimes contra o Sistema Financeiro Nacional relacionados ao banco BMG.

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Ao todo, as ofensivas abertas simultaneamente na manhã desta quinta, 29, cumprem 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Jaguariúna (SP), Belo Horizonte, Nova Lima, Machado (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

No âmbito da Macchiato, a Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 100 milhões dos investigados e ainda determinou o afastamento de dois diretores da instituição financeira que teria sido vítima dos desvios sob suspeita.

Segundo a PF, ao longo das apurações da Descarte foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, mas com participação de alguns investigados em comum.

O foco da Operação Silício, de acordo com a corporação, é confirmar a existência de uma suposta organização criminosa que teria praticado crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016.

“Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um ‘projeto’ para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal CEITEC S/A para que ela contratasse a empresa de tecnologia”, explicou a PF em nota.

Segundo a Receita, são investigadas vendas supostamente superfaturadas realizadas por um empresário do setor de componentes eletrônicos a uma empresa estatal. Para realizar essas vendas, esse empresário teria se utilizado de empresas fantasmas controladas pelo grupo alvo da primira fase da Descarte. Os auditores R$ 8,2 milhões em notas fiscais fraudulentas, valor que teria sido pago ao escritório de lavagem.

Já a Operação Macchiato visa desmantelar um grupo supostamente responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, entre 2014 e 2016.

Segundo os investigadores, os alvos da operação, na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. A PF aponta ainda indícios de que uma parcela do valor desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.

A Receita indica que uma das empresas do grupo financeiro é investigada por ter contratado a organização criminosa para fornecer equipamentos sucateados. “O fornecimento desses equipamentos, que tinham valor de mercado irrisório, teria sido realizado apenas para dar uma aparência de legalidade à operação. Após receber o pagamento dos equipamentos, a organização criminosa descontava sua comissão e entregava o valor restante em espécie a diretores do grupo financeiro. Nessa operação, participou um empresário de São Paulo, dono de uma empresa de revenda de componentes eletrônicos”, indicou o Fisco.

Auditores federais identificaram ainda que várias empresas do conglomerado fizeram pagamentos milionários por serviços que jamais foram prestados. Uma das empresas que recebeu recursos do grupo financeiro sacou, em espécie e de forma fracionada, cerca de R$ 38 milhões, indicou a Receita.

Segundo o órgão, o nome da ofensiva faz referência ‘à mancha no Sistema Financeiro criada pela atuação do conglomerado’ – macchiato significa ‘manchado’ em italiano.

COM A PALAVRA, O BANCO BMG

O Banco Bmg informa que, na manhã desta quinta-feira (29), foi surpreendido com uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A princípio, a investigação visa a apuração de suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária por determinados dirigentes do Banco, ocorridos entre 2014 e 2016. A instituição também tomou conhecimento que a Vara Criminal determinou a suspensão do exercício de qualquer atividade de Márcio Alaor de Araújo e Marcus Vinícius Fernandes Vieira no Banco e no grupo Bmg. O Banco esclarece, ainda, desconhecer qualquer prática dos ilícitos investigados e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários. O Banco reforça seu compromisso em atuar sempre de forma transparente, dentro das melhores práticas de governança corporativa e em cumprimento de todas as legislações aplicáveis.

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