A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira, 25, um inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta. O caso foi revelado pelo Estadão.
A investigação foi solicitada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. Aras ainda precisa dizer se o presidente Jair Bolsonaro (PL) também será investigado. Até o momento, o inquérito atinge apenas o ministro, servidores do Ministério da Educação (MEC), pastores e prefeitos.
Em ofício enviado ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, o delegado Bruno Calandrini informou que o inquérito foi cadastrado no Serviço de Inquéritos Especiais, setor subordinado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) que cuida de investigações contra políticos e autoridades com foro nos tribunais superiores. A corporação tem 30 dias para entregar o primeiro relatório ao STF.
Ao autorizar a apuração, Cármen Lúcia disse que os fatos são 'gravíssimos' e cobrou uma 'investigação imediata, aprofundada e elucidativa'.
"O cenário exposto de fatos contrários a direito, à moralidade pública e à seriedade republicana impõe a presente investigação penal como atendimento de incontornável dever jurídico do Estado e constitui resposta obrigatória do Estado à sociedade, que espera o esclarecimento e as providências jurídicas do que se contém na notícia do crime", afirmou a ministra.
Em áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, Milton Ribeiro afirma que o MEC atua com o objetivo de beneficiar os 'amigos do pastor Gilmar' e que as portas do ministério teriam sido abertas ao balcão religioso de propinas pelo presidente.
Mais cedo, a superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal já havia instaurado uma investigação sobre o gabinete paralelo de pastores no MEC. A diferença é que naquela apuração, aberta com base em informações compartilhadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Milton Ribeiro não é investigado. O foco são suspeitas de repasses irregulares de recursos, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a municípios por meio da suposta venda de acesso ao ministério. Dez prefeitos já disseram ao Estadão terem recebido pedidos de propina dirigidos por pastores.
