PF abre inquérito contra Vaccarezza

Ex-deputado do PT e ex-líder do governo na Câmara é suspeito de ter recebido propina de R$ 400 mil em contrato de importação de asfalto da Petrobrás

Redação

17 de junho de 2015 | 05h00

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-deputado Cândido Vaccarezza. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por Mateus Coutinho e Ricardo Brandt

A Polícia Federal abriu inquérito contra o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT/SP) na Operação Lava Jato – investigação sobre suposto esquema de corrupção e propinas na Petrobrás entre 2003 e 2014. Vaccarezza terminou seu mandato parlamentar no dia 31 de janeiro de 2015, quando perdeu foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem para instauração de inquérito contra Vaccarezza foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, em despacho de 17 de abril, agora tornado público.

O ex-deputado foi citado em delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Preso em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica, Paulo Roberto Costa afirmou no ano passado que o ex-deputado e ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), teria recebido propina de R$ 400 mil por um contrato de importação de asfalto da Petrobrás com a empresa Sargent Marine.

Costa disse que foi informado da propina ao político em uma reunião, ‘no ano de 2009 ou 2010’, na residência do lobista Jorge Luz, que lhe apresentou a Sargent Marine, no Rio de Janeiro. O ex-diretor, na época à frente da diretoria de Abastecimento, afirmou que foi o responsável por convidar a empresa que firmou o contrato com a estatal petrolífera sem licitação.

Em fevereiro de 2015, o STF mandou abrir inquéritos para investigar o suposto envolvimento de 52 deputados, senadores e ex-parlamentares com o esquema de propinas na estatal petrolífera. O caso de Vaccarezza foi parar na 13.ª Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, base da Lava Jato, exatamente porque ele perdeu o foro privilegiado perante o Supremo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, acolheu requerimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mantendo na Corte máxima somente os fatos relacionados a detentores de foro por prerrogativa de função, com remessa dos demais casos aos ‘juízes competentes’.

Ao mandar abrir inquérito contra Vaccarezza, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, destacou. “Trata-se de procedimento remetido pelo STF a este Juízo e destinado a apurar supostos crimes cometidos por Candido Elpidio de Souza Vaccarezza, recebimento de vantagem indevida, conjuntamente a Paulo Roberto Costa, então Diretor de Abastecimento da Petrobrás, na intermediação da contratação da empresa Sargeant Marine”, assinalou o magistrado.
O Ministério Público Federal manifestou-se pela remessa dos autos à PF para instauração de inquérito.
O juiz Moro decretou sigilo nos autos “a fim de resguardar a eficácia das diligências”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA (PT/SP)

O advogado Marco Aurélio Toscano, que defende o ex-deputado petista Cândido Vaccarezza, ex-líder do governo na Câmara, disse que seu cliente ainda não foi ouvido pela Polícia Federal. “Neste caso, nós ainda não apresentamos defesa. Ele (Vaccarezza) será ouvido em data oportuna e o posicionamento será o mesmo que ele tem declarado desde o inicio para a imprensa, de que nunca em momento algum praticou ato ilícito, seja sozinho seja acompanhado por quem quer que seja”, enfatizou Toscano.

Na avaliação do advogado, “as ilações contra Vaccarezza são muito frágeis e também são contraditórias”. “No confronto entre o que disse um delator com outro há uma contradição entre os dois”, assinala Marco Aurélio Toscano.

“Na realidade o que entendemos é que há uma fragilidade nesses indícios preliminares que levaram à instauração destes procedimentos”, declarou o advogado. “Esperamos que com o aprofundamento da investigação fique esclarecido que não há qualquer elemento para acusar Vaccarezza”, concluiu Toscano.

Quando a delação premiada de Paulo Roberto Costa foi divulgada, em fevereiro, Cândido Vaccarezza repudiou a versão de que recebeu R$ 400 mil em propinas.

Na ocasião, o ex-parlamentar petista criticou as acusações de Costa na delação.”Esta informação me inocenta, é um disse que me disse, nunca pedi nada ao Paulo Roberto Costa e ele nunca me deu nada. Nunca apresentei empresa ao Paulo Roberto Costa, e se o Jorge luz disse que haveria propina tem que cobrar do Jorge Luz e não de mim”, afirmou o ex-parlamentar, na época.

Jorge Luz não foi encontrado para comentar o caso.

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