Pezão na rua

Pezão na rua

Ex-governador do Rio deixa Batalhão Especial Prisional, em Niterói, após Superior Tribunal de Justiça expedir ordem de soltura em troca de medidas cautelares

Caio Sartori / RIO

11 de dezembro de 2019 | 21h15

O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão deixou na noite desta quarta-feira, 11, o Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, na região metropolitana do Rio. O emedebista estava preso desde novembro de 2018, quando foi detido em pleno Palácio Guanabara, a um mês de completar seu mandato.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Foto: Wilton Júnior / Estadão

A ordem para soltar Pezão foi dada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu, por três votos a zero, impor medidas cautelares ao ex-mandatário, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Ele também está proibido de deixar o Rio sem autorização judicial, além de não poder ocupar cargos públicos.

Pezão estava em prisão preventiva. Ele ainda não foi condenado em nenhuma instância judicial.

Votaram a favor da soltura os ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz e Rogério Schietti. Já Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior, que completam a sexta turma, se declararam impedidos para analisar o caso, mas não disseram o motivo.

Relator do caso, Schietti entendeu que a preventiva não tinha mais motivo para continuar em voga, porque Pezão já não representaria uma ameaça às investigações. Mantê-lo preso, segundo o ministro, seria uma forma de antecipação da pena.

Pezão é reu na operação Lava Jato, que tem no Rio, atualmente, seu principal alicerce. Pesa sobre o ex-governador a acusação de integrar o esquema de corrupção liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem era aliado. O principal embasamento para a operação contra Pezão foi a delação premiada de Carlos Miranda, apontado como um dos principais operadores da suposta organização criminosa.

Cabral está preso desde novembro de 2016 — suas penas, até aqui, somam 267 anos de detenção. Foram, ao todo, 12 condenações.

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