O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão deixou na noite desta quarta-feira, 11, o Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, na região metropolitana do Rio. O emedebista estava preso desde novembro de 2018, quando foi detido em pleno Palácio Guanabara, a um mês de completar seu mandato.
A ordem para soltar Pezão foi dada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu, por três votos a zero, impor medidas cautelares ao ex-mandatário, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Ele também está proibido de deixar o Rio sem autorização judicial, além de não poder ocupar cargos públicos.
Pezão estava em prisão preventiva. Ele ainda não foi condenado em nenhuma instância judicial.
Votaram a favor da soltura os ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz e Rogério Schietti. Já Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior, que completam a sexta turma, se declararam impedidos para analisar o caso, mas não disseram o motivo.
Relator do caso, Schietti entendeu que a preventiva não tinha mais motivo para continuar em voga, porque Pezão já não representaria uma ameaça às investigações. Mantê-lo preso, segundo o ministro, seria uma forma de antecipação da pena.
Pezão é reu na operação Lava Jato, que tem no Rio, atualmente, seu principal alicerce. Pesa sobre o ex-governador a acusação de integrar o esquema de corrupção liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem era aliado. O principal embasamento para a operação contra Pezão foi a delação premiada de Carlos Miranda, apontado como um dos principais operadores da suposta organização criminosa.
Cabral está preso desde novembro de 2016 -- suas penas, até aqui, somam 267 anos de detenção. Foram, ao todo, 12 condenações.
