Petrobrás questiona delator e põe na berlinda diretores nomeados por Lula

Questionamentos citam reuniões em Brasília, elevação de custo de obras para U$S13 bilhões e adiantamento de R$ 200 milhões para Governo de Pernambuco

Redação

29 Outubro 2014 | 13h27

Por Fauso Macedo, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI

Atualizado às 11h40 – A Petrobrás pediu à Justiça Federal que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa responda qual a participação do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque e do ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró no esquema de desvios e corrupção que, segundo ele, envolvem obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A estatal pede ainda que Costa aponte se as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) fizeram parte do esquema alvo da Operação Lava Jato e se ele agiu por conta própria ou recebeu “ordens” para negociar os acordos que elevaram os custos da refinaria para até US$ 13 bilhões e para adiantar R$ 200 milhões ao governo de Pernambuco.

O envio das perguntas – 23 no total – pelo atual comando da Petrobrás se encaixa no discurso da presidente reeleita Dilma Rousseff, que, diante do escândalo na estatal, passou a dizer que vai investigar o caso sem deixar “pedra sobre pedra”.

Todos os ex-diretores citados nas perguntas chegaram aos cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e padrinho político da presidente. Gabrielli, substituído por Graça Foster, e Duque deixaram os postos na gestão Dilma. Cerveró deixou o cargo ainda com Lula. Costa, que ficou na diretoria de Abastecimento entre 2004 e 2012 – também deixou a estatal no governo Dilma -, fez delação premiada e revelou que ao menos 32 parlamentares receberam propinas.

Sindicâncias. Os questionamentos foram feitos no âmbito de duas sindicâncias internas da estatal. As perguntas foram formuladas por Pedro Aramis de Lima Arruda e Gerson Luiz Gonçalves, que coordenam as comissões internas de apuração.

A Petrobrás quer saber de Costa qual o papel de Cerveró em 2005 na assinatura do acordo da obra de Abreu e Lima com a PDVSA – estatal venezuelana que foi sócia da construção e depois abandonou o negócio. E o que tratam Costa, Gabrielli e Duque em reuniões realizadas entre o fim de 2005 e começo de 2006 em Brasília. “Quais os assuntos tratados nessas ocasiões, relacionadas ao desenvolvimento do projeto de implantação da Refinaria de Abreu e Lima?” É inquirido ainda sobre reunião de março de 2009 em Brasília para tratar da obra.

A Petrobras espera começar a operar ao menos mais 12 sondas de perfuração, já contratadas, em 2012. Hoje, a estatal informou ainda que a importação de gasolina deve subir ainda mais em 2012, durante café da manhã com a imprensa, promovido pela companhia e

Estatal quer saber sobre reuniões de Gabrielli com Costa

“Havia alguém da Petrobrás que, conscientemente, participava das supostas práticas ilícitas apontadas por V.Sª auferindo benefícios?”, questiona a estatal. A petrolífera solicita ainda que, em caso afirmativo, Costa demonstre quem teria participado do esquema e em quais contratos teriam ocorrido as irregularidades.

No interrogatório, a Petrobrás aponta ainda que a Diretoria coordenada por Duque foi a responsável pelas 12 licitações da obra de Abreu e Lima, e quer saber qual a participação de Costa e os termos de negociações com as empreiteiras alvos da Lava Jato.

Em depoimento à Justiça, no dia 8, Costa afirmou que por meio da diretoria dirigida por Duque, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, operava a cobrança de 2% em todos os contratos da estatal, por ser ela a responsável por fazer licitações. Nas demais diretorias onde o comando também era do PT, somava-se os 2% da licitação com 1% reservado à propina dos partidos – PT, PMDB e PP.

Em ofícios enviados à Justiça entre o 1.º e o 2.º turnos das eleições, dias 8 e 14 de outubro, a Petrobrás cita o relato de Costa no qual ele diz como operava o esquema de propinas. “Alguém da Petrobrás, conscientemente, participava das supostas práticas ilícitas apontadas por Vossa Senhoria auferindo benefícios?”

A petrolífera solicita que ele demonstre quem teria participado do esquema. A Petrobrás aponta que a diretoria de Duque foi responsável pelas 12 licitações da Abreu e Lima. À Justiça, Costa afirmou que, por meio da diretoria de Duque, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, operava a cobrança de 2% de contratos da estatal, por ser ela a responsável pelas licitações. Nas demais diretorias também sob o comando do PT, somavam-se esses 2% ao 1% reservado à propina de PT, PMDB e PP.

A Petrobrás indaga ainda sobre termo de adiantamento entre o Complexo Industrial e Portuário de Suape e o governo de Pernambuco no valor de R$ 200 milhões. “Qual a justificativa para a liberação de R$ 200 milhões, tendo em vista que essa obra era de responsabilidade do Estado?”, questiona.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Citados nas perguntas que a Petrobrás encaminhou a Paulo Roberto Costa (veja no quadro ao lado), o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró e Renato Duque não quiseram comentar os questionamentos feitos pela estatal.

As defesas de Duque e de Cerveró negaram suas participações na negociação entre a petrolífera brasileira e a venezuelana PDVSA. Gabrielli não foi citado neste episódio.

O advogado Edison Ribeiro, que defende Cerveró, afirmou que ele não teve envolvimento na negociação com a PDVSA para as obras da refinaria de Abreu e Lima. Segundo Ribeiro, Cerveró já teria deixado a estatal em 2008, na época em que o projeto da refinaria foi definido.

O ex-diretor deixou a diretoria Internacional da Petrobrás em março de 2008 para ocupar uma diretoria na subsidiária da estatal, a BR Distribuidora.

Por meio de sua assessoria, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal Renato Duque informou que “não teve envolvimento em nenhuma etapa do processo de negociação” com a PDVSA e “não participou de reuniões específicas sobre o tema”.

Nos questionamentos encaminhados a Costa, a Petrobrás também pergunta sobre as reuniões do ex-diretor de Abastecimento em Brasília com Sérgio Gabrielli, então presidente da estatal, e Renato Duque, que não comentou sobre os encontros. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gabrielli informou que não iria comentar as perguntas da estatal sobre seus encontros com Costa.

Também citados nos questionamentos da Petrobrás em decorrência de um termo de adiantamento de R$ 200 milhões firmado em 2010 com a estatal, o governo do Estado de Pernambuco informou que só vai se manifestar quando for notificado oficialmente sobre o episódio.

O Complexo Portuário e Industrial de Suape, também envolvido na operação, disse por meio de sua assessoria que não iria se pronunciar sobre o assunto./ COLABOROU ANTONIO PITA