Petrobrás pede para ouvir lobista do PT

Petrobrás pede para ouvir lobista do PT

Juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou comissão interna da estatal a tomar declarações de Fernando Moura, delator solto na segunda-feira, 2

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho

04 Novembro 2015 | 11h44

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão

Edifício da Petrobrás, no Rio. Foto: André Dusek/Estadão

A Petrobrás informou ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato na primeira instância, que instalou uma Comissão Interna de Apuração para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados entre a própria companhia e as empresas Hope Recursos Humanos e Personal. A sindicância da estatal petrolífera quer apurar denúncias feitas na delação premiada do lobista Fernando Moura, ligado ao PT e ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula).

Documento

A comissão de apuração da estatal quer ouvir Fernando Moura. “Visando uma completa apuração dos fatos, bem como o contínuo auxílio que a Petrobrás vem prestando ao Juízo, à Polícia Federal e Ministério Público Federal, entende ser fundamental que Fernando Antônio Hourneaux de Moura manifeste-se no âmbito da sua comissão”, argumentam os advogados René Dotti e Alexandre Knopfholz, em petição ao juiz Sérgio Moro.

Fernando Moura encobriu o rosto no dia de sua prisão. Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Fernando Moura encobriu o rosto no dia de sua prisão. Foto: Gabriela Bilo/Estadão

O magistrado autorizou o depoimento de Fernando Moura à Comissão Interna de Apuração da Petrobrás. O juiz da Lava Jato determinou que as declarações sejam feitas por escrito, nos autos, no prazo de 10 dias.

O lobista foi preso no dia 3 de agosto na Operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, que pegou também o ex-ministro Dirceu. Em troca de benefícios, o empresário fechou acordo de delação premiada. Fernando Moura foi solto nesta segunda-feira, 2.

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Fernando Moura revelou que propina supostamente paga pela empresa Hope Recursos Humanos foi destinada a campanhas do partido nas eleições municipais em 2004. Segundo o empresário, 2% do contrato entre Hope e Petrobrás iam para os Diretórios Regionais da legenda e 1% ia para ele próprio. Ele envolveu ainda a empresa Personal em irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobrás, quando a área era comandada pelo engenheiro Renato Duque – preso e já condenado a mais de 20 anos de prisão na Lava Jato.

O lobista declarou ainda que recebeu pagamentos de US$ 10 mil mensais pela indicação, em 2003, de engenheiro Renato Duque à diretoria de Serviços da Petrobrás. A unidade é estratégica na estatal e se transformou em um dos maiores focos de corrupção e propinas desmantelado pela Lava Jato.

VEJA O QUE A PETROBRÁS QUER SABER DO DELATOR FERNANDO MOURA

O Coordenador da Comissão Interna de Apuração, Elias dos Santos Silva, listou as perguntas para o delator Fernando Moura.

“A citada Comissão solicita que o sr. Fernando de Moura responda aos seguintes questionamentos, sem prejuízo de futuras perguntas adicionais e sem prejuízo de outras informações que o colaborador julgar necessárias. Assim, perguntamos ao colaborador:

1- Como era a interferência do sr. Renato Duque em favor das empresas Hope e Personal?

2- O sr. Renato Duque atuava diretamente ou havia mais alguém em seu nome intervindo em favor das empresas? Caso exista, informar quais os nomes dessas pessoas.

3- De que maneira o colaborador “avalizou a empresa Hope”, conforme citado no termo de colaboração número 3?

4- Havia interferência do sr. Renato Duque, ou de alguém atuando em seu nome, durante o processo de licitação para a contratação das citadas empresas? Caso afirmativo, informar quais processos licitatórios sofreram interferências, fornecendo, se possível, informações como: o período da licitação, objeto contratual, valores, local de execução do contrato ou outros dados pertinentes à identificação do processo. Informar ainda quais tipos de interferência tais processos sofriam.

5- Havia interferência do sr. Renato Duque, ou de alguém atuando em seu nome, durante a execução de contratos? Caso afirmativo, informar quais contratos sofreram interferências e, se possível, de que tipo eram essas interferências (aumento do prazo e valor contratual, alteração de escopo, faturamento sem a prestação de serviço, etc) e em quais datas ocorreram os eventos.

6- Havia alguma interferência dos membros das comissões de licitação em favor das empresas Hope e Personal? Caso afirmativo, qual o tipo de interferência e em quais contratações ocorreu?

7- Além dos srs. Rogério Penha da Silva, Arthur Costa e Raul Andres, quais outros representantes das empresas Hope e Personal mantinham contato com o sr. Renato Duque ou com outras pessoas que eventualmente atuavam em nome de Renato Duque?

8- Como era a atuação do “lobista” Rogério Penha da Silva? O sr. Rogério tratava com outros empregados da Petrobrás?

9- Havia conluio das empresas Hope e Personal com outras licitantes nos processos de contratação? Caso afirmativo, indique quais empresas e de que forma este conluio se manifestava (combinação de preços, recusa de participação em licitação, retirada de proposta, etc).

10-O sr. tem conhecimento se havia esquema de pagamento de propina em contratos da Hope e Personal envolvendo outras diretorias da Petrobrás além da diretoria de Serviços? Caso afirmativo, quais diretorias e pessoas envolvidas?