A Petrobras decidiu lançar um programa de governança, boas práticas, controles internos e integridade com as administrações públicas de municípios beneficiados pela transferência de rendas petrolíferas, royalties e participações especiais. A assinatura do convênio entre a empresa de petróleo e a prefeitura de Quissamã, a 190 km do Rio, marca o início do projeto "Cooperar para Transformar".
Segundo informou a estatal, em 2020, a companhia destinou cerca de R$ 32,2 bilhões para o pagamento de rendas petrolíferas, o que representou cerca de 60% do total recolhido pela indústria do setor.
Com o projeto, a Petrobras pretende apoiar a administração municipal no aperfeiçoamento de soluções de governança pública, controles internos e integridade, a fim de aprimorar a gestão desses recursos provenientes de royalties e participações especiais.
A companhia espera garantir o melhor uso do dinheiro recebido através da exploração do petróleo em benefício às cidades que recebem essa verba, como explica o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan. "Acreditamos que uma melhor governança aprimora o diálogo do governo com os governados, por meio de novas formas de participação social, além de proporcionar redução de custos, aumento de receitas e qualidade dos investimentos, produzindo melhorias nos gastos, especificamente os oriundos das rendas petrolíferas", afirma Salvador Dahan.
Conforme divulgado, após avaliação prévia das equipes multidisciplinares da companhia, em conjunto com os gestores e servidores municipais, serão elaboradas propostas para melhoria dos processos de governança; gestão de risco; controles internos; integridade; ouvidoria; corregedoria; portal da transparência e lei de acesso à informação; além do monitoramento de indicadores e apoio no planejamento de comunicação e treinamento.
A expectativa é de que a experiência de parceria com o município de Quissamã subsidie a Petrobras na consolidação do projeto e expansão da iniciativa para municípios dos demais Estados no próximo ano, esclarece o diretor de Relações Institucionais, Roberto Ardenghy. "Após termos consolidado nossos próprios mecanismos de governança com um sistema robusto de controle e adoção de medidas que vão além da legislação, pretendemos agora subsidiar o aprimoramento dos sistemas de governança, controles internos e integridade desses municípios, proporcionando a eles fortalecimento da gestão e melhores resultados", ressalta Roberto Ardenghy.
O projeto "Cooperar para Transformar" é uma ação conjunta das diretorias de Relações Institucionais e Sustentabilidade (DRIS) e de Governança e Conformidade (DGC) da petrolífera. A iniciativa segue o alinhamento da empresa com o conceito de ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança), previsto no Plano Estratégico 2021-2025. Desta forma, segundo a estatal, a empresa reforça o compromisso de dar retorno à sociedade e aos demais interlocutores, como no caso das prefeituras das localidades onde atua.
