Pesquisa vê ‘aumento gradual’ de mulheres nos tribunais das Américas e da Europa, mas ressalta ‘abismo’ com relação a homens

Pesquisa vê ‘aumento gradual’ de mulheres nos tribunais das Américas e da Europa, mas ressalta ‘abismo’ com relação a homens

Detalhes da pesquisa coordenada por pesquisadores da Universidade de Oxford e da Universidade Federal do Rio de Janeiro foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela Associação dos Juízes Federais; para a entidade, a pesquisa retratou o 'atraso' do Brasil na busca por representatividade dentro dos tribunais

Pepita Ortega

08 de março de 2022 | 15h19

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Uma pesquisa realizada com base em informações sobre 52 tribunais constitucionais das democracias americanas e europeias nos últimos 21 anos observou um ‘aumento gradual’ da participação de mulheres nas cortes, mas destacou o ‘abismo’ com relação ao número de homens que também ingressaram nos tribunais ‘ano a ano’.

Os detalhes da pesquisa, coordenada por pesquisadores da Universidade de Oxford e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram divulgados nesta terça-feira, 8, pela Associação dos Juízes Federais. Para a entidade, a pesquisa retratou o ‘atraso’ do Brasil na busca por representatividade dentro dos tribunais.

“A diversidade importa especialmente pois juízes com backgrounds diferentes podem decidir casos de forma diferente e influenciar a percepção de outros juízes sobre os casos (impactos deliberativos nos tribunais), além disso a diversidade tem um efeito de legitimidade e eficiência que tende a aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional no país e ao aumento da confiança da população”, registra trecho do estudo.

A juíza federal e integrante da Comissão Ajufe Mulheres Camila Pullin destacou a necessidade fomentar as discussões sobre representatividade. “Esses dados contribuem para a melhor compreensão de como se dá a diversidade judicial nos tribunais e os fatores que a moldam, além de fornecer informações importantes sobre boas práticas advindas de experiências estrangeiras que podem contribuir para o aprimoramento das nossas políticas de diversidade”, afirmou.

Ao verificar o gradual aumento da participação feminina em cortes, o estudo apontou que, em 2000, havia 15,6% de mulheres nos 52 tribunais analisados, e, em 2020, o percentual chegou a 36,6%. Em outra linha, a pesquisa ainda observou que a participação de mulheres nos tribunais é superior à participação de mulheres nos parlamentos dos mesmos países, se considerado o o mesmo período.

Com relação ao Brasil, que só teve três mulheres indicadas para o Supremo Tribunal Federal – Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia -, o estudo enfatizou o critérios subjetivos para a nomeação de magistrados, em contraste com as regras de outros Países analisados.

“Os critérios relacionados a aspectos objetivos de caráter de qualificação ou experiência profissional têm preponderância na experiência internacional em comparação a exigências de caráter subjetivo ou moral (tal qual reputação, dentre outros). O caso do Brasil não se encaixa nas exigências de caráter profissional, todavia se exige critérios morais (CF/88, art. 101)”, diz o estudo.

Além dos dados de gênero, os pesquisadores coletaram informações sobre a etnia dos magistrados das cortes máximas, sendo realizada uma comparação com dados demográficos de 29 dos 52 países estudados.

Em tal grupo, os pesquisadores verificaram que com exceção de Belize, ‘a porcentagem de membros não brancos nos tribunais está consistentemente abaixo da porcentagem da população não branca do país’. “A média global de não brancos está em 8,5% frente à média de 26% de mulheres nas mesmas cortes”, indica o relatório do estudo.

Brasil

Com base nas informações, os pesquisadores apontaram desafios para o desenvolvimento de políticas no judiciário brasileiro, destacando que, com relação à diversidade de gênero e etnia, o Brasil apresenta indicadores abaixo da média global observada no estudo.

“Da perspectiva de gênero, o Brasil tem uma taxa de apenas 11,1% de mulheres no período – diante de 26,0% de taxa global de mulheres nas cortes. […] Com relação à raça, a comparação também aponta uma distância da média global – enquanto no dado coletado de não-brancos a taxa mundial ficou em 8,5% no Brasil identificou-se 3,7%, ambas pela perspectiva da heteroidentificação de raça adotada no estudo”, registrou trecho da pesquisa.

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