Perplexo, juiz da Lava Jato diz que propinas eram ‘algo natural’

Ao mandar prender ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Sérgio Moro aponta para 'um quadro de corrupção sistêmica'

Redação

03 de agosto de 2015 | 19h25

Sérgio Moro. Foto: Werther Santana/Estadão

Sérgio Moro. Foto: Werther Santana/Estadão

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

O juiz federal Sérgio Moro avalia que a Pixuleco, etapa da Operação Lava Jato que prendeu o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), aponta para ‘um quadro de corrupção sistêmica’ – a Lava Jato constatou que o esquema de propinas se espalhou por diretorias estratégicas da Petrobrás e outras estatais.

Moro assinala que ‘ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo’.

“Algo natural e não anormal’, anota Moro sem esconder sua perplexidade ante o alcance do esquema de propinas que se espalhou por diretorias estratégicas da Petrobrás. “Há vários elementos probatórios.”

Nesta segunda-feira, 3, a Pixuleco foi deflagrada e prendeu o ex-ministro, um irmão dele, advogado Luiz Eduardo Oliveira, e Bob Marques, ex-braço-direito de Dirceu. Moro observa que ‘nem mesmo a notoriedade das investigações da Operação Lava Jato, com prisões cautelares de dirigentes da Petrobrás e das empreiteiras envolvidas, parece ter sido suficiente para frear o impulso criminoso’.

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O juiz destaca os relatos do empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa,que fez delação premiada e revelou bastidores da rede de propinas na Petrobrás. O juiz também citou o pagamento de valores por empreiteiras ‘envolvidas no esquema criminoso de valores à JD Assessoria e Consultoria, ainda durante 2013 e 2012, entre elas a UTC Engenharia até outubro de 2014″.

“Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, não há como não reconhecer a presença de risco à ordem pública, a justificar a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo”, advertiu Sérgio Moro. “Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são  grandes, certamente serão maiores no futuro.”

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Para o juiz da Lava Jato, ‘impor a prisão preventiva em um quadro de fraudes a licitações, corrupção e lavagem sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal (artigo 312 do Código de Processo Penal)’.

“Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelo processo, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobrás e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares. Tudo isso a reclamar, infelizmente, um remédio amargo (ordem de prisão).”

Moro transcreve trecho de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Newton Trisotto – desembargador convocado – sobre a Lava Jato. “Nos últimos vinte anos, nenhum fato relacionado à corrupção e à improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado “mensalão”, causou tanta indignação,tanta “repercussão danosa e prejudicial ao meio social, quanto estes sob investigação na operação “Lava Jato” – investigação que a cada dia revela novos escândalos.”

O magistrado afirma que a ordem de prisão de Dirceu e dos outros alvos da Pixuleco não é uma ‘antecipação de pena’. “Necessária a prisão preventiva para proteção da ordem pública, em vista da gravidade em concreto dos crimes em apuração e da necessidade de prevenir a sua reiteração, já que o esquema criminoso sequer se restringiu à Petrobrás”, adverte.

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