Relatório do Setor Técnico do MP analisa cinco contratos sob suspeita de cartel

Relatório do Setor Técnico do MP analisa cinco contratos sob suspeita de cartel

Mateus Coutinho

18 de março de 2014 | 21h27

Órgão levantou dados de contratos de licitações e de depoimentos de seis executivos da Siemens para elaborar mapa explicativo que vai orientar denúncias criminais contra dirigentes de multinacionais

por Fausto Macedo

Organograma produzido pelo Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo mostra como as gigantes do ramo metroferroviário se ajustaram para formar o cartel que conquistou contratos milionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre 1998 e 2008, governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Os técnicos usaram duas fontes de referência para traçar a estratégia do cartel: os documentos anexados aos contratos de 5 licitações das companhias estatais e os depoimentos de seis executivos da Siemens em audiência no Ministério Público.

O mapa técnico é peça importante nos autos da investigação da promotoria que vai entregar à Justiça, na próxima semana, pelo menos 5 denúncias criminais contra dirigentes das multinacionais por formação de cartel e fraudes a licitações.

Distribuído em 15 páginas, o diagrama mostra em quatro etapas o conluio: dados do cartel, acordo inicial, licitação e resultado final.

A partir da análise das informações contidas nos contratos e do cruzamento com os relatos dos executivos da multinacional alemã, os técnicos da promotoria apontam os bastidores do cartel, as relações entre as empresas e os atalhos que seus dirigentes escolheram para driblar os editais.

Clique abaixo para ver a íntegra do organograma do Ministério Público:

De um dos projetos, Linha 5 do Metrô, 9 empresas participaram: Alstom, Alstom Transport, Siemens, Siemens AG, CAF, Daimler Chrysler (Brasil), Mitsui&Co, Mitsui e T’Trans. Pelo pacto inicial, as empresas iriam se apresentar como concorrentes e, após a pré-qualificação, formariam um consórcio denominado SISTREM para eliminar a concorrência.

Segundo o Setor Técnico do Ministério Público, a “tática adotada” incluiu a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licitações, a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes e a apresentação de propostas de cobertura.

Também fez parte da estratégia, de acordo com o relatório, a combinação dos valores a serem apresentados por concorrente e “negociações sobre a desistência de impugnação à decisão do cliente sobre a pré-qualificação da empresa/consórcio na licitação em troca de subcontratação para prestar parte do escopo”.

Segundo o roteiro, enquanto aguardavam eventuais recursos das empresas não pré-qualificadas ocorreram reuniões secretas entre os representantes da Alstom, ADTranz, Siemens, T’Trans e Mitsui, “elaborando um acordo anticoncorrencial, na qual as empresas ficariam com 20% do valor total do contrato, deixando de fora as empresas Bombardier e CAF, o que gerou um problema para a Siemens, que havia planejado dividir o escopo do projeto com ela (CAF)”.

Os peritos apontam que em 14 de fevereiro de 2000, ainda sem conclusão da CPTM sobre os recursos, as empresas participantes do cartel já haviam decidido pela formação do consórcio SISTREM, com liderança da Alstom, “acreditando que a Siemens seria uma ‘subfornecedora nomeada’”

Em um trecho do documento, os técnicos fazem uma observação: “A Siemens, entretanto, ainda se questionava sobre a inclusão da CAFem um consórcio Siemens/CAF, preocupando-se com as eventuais medidas por parte da Bombardier.”

A CPTM considerou pré-qualificados os consórcios SICAF e da ADTRANZ, em 20 de fevereiro daquele ano. Mas, em 19 de maio de 2000, as empresas formaram um novo grande consórcio denominado SISTREM, abrangendo a Alstom, a Alstom Transport, a Siemens, a Siemens AG, a CAF e a DaimlerChrysler.

Três meses depois, em 22 de agosto, após análise das propostas, a CPTM declarou vencedor da licitação o SISTREM. O contrato foi assinado no dia 10 de outubro. Na execução do contrato, o SISTREM subcontratou empresas integrantes de outro consórcio SICAF (Mitsui & Co, Mitsui e T’Trans), derrotado no certame.

“Portanto, não existiu competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato”, ressaltam os técnicos do Ministério Público. “Assim, o preço apresentado torna-se automaticamente irreal, desvirtuado daquele que seria apresentado em um plano de efetiva competição entre os concorrentes.”

LEIA AS REVELAÇÕES DO DELATOR DO CASO SIEMENS, EVERTON RHEINHEIMER, SOBRE OS CINCO CONTRATOS DO CARTEL (NO DOCUMENTO ELE É IDENTIFICADO COMO ‘BENEFICIÁRIO E’, CLIQUE PARA AMPLIAR) 

VEJA AS REVELAÇÕES DO ‘BENEFICIÁRIO F’ AO MP: