A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira, 28, quatro respostas a perguntas sobre a suspensão de confecção de novas cadernetas de passaportes. O serviço foi interrompido a partir de solicitações feitas desde terça-feira, 27, às 22h.
Segundo a PF, 'a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem'.
"O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária", informou a Federal.
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Os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27 de junho receberão seus passaportes normalmente.
"A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço", diz ainda a nota da PF.
TIRE SUAS DÚVIDAS
1) Quem foi atendido nos postos, e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27? Recebe o passaporte normalmente.
2) Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.
3) Quem pagou a taxa, mas não agendou? Pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.
4) A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.
5) Se eu agendar agora para fazer ou renovar meu passaporte não receberei uma estimativa de entrega do documento?
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
6) Quais são os casos considerados como situação de emergência? O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Entende-se por emergência, situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Passaporte para turismo não se enquadra como emergencial. São consideradas situações de emergência:
- catástrofes naturais; - conflitos armados; - necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; - para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); - por necessidade do trabalho; - por motivo de ajuda humanitária; - interesse da Administração Pública; - ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;
O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.
O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42.
- Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis.
